Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036298-28.2024.8.26.0100" – Página 145 de 166

R. De C. F. x A. F. A.

ID: 319088432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1199743-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F.

Polo Passivo:

A. F. A.

Intimação

Advogados:

YGOR PIERRY PIEMONTE DITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA ALEMBIK ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRACY SOBRAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MUNIZ SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1199743-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.C.F. - A.F.A. - P.A.R. e outro - Vistos. Há decisão liminar nos autos que fixou residência dos menores nessa c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo x Maria Da Conceição De Ramos

ID: 325456231

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1132522-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO DE RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132522-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo x Maria Da Conceição De Ramos

ID: 325419261

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1132522-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO DE RAMOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1132522-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aig Seguros Brasil S/A x Societe Air France - Air France

ID: 325860677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1176463-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1176463-28.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1029694-51.2024.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S/A - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Vistos. Com fun…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisangela Martins Grigorio Ventura x American Life Companhia De Seguros S/A e outros

ID: 326558454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1145714-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MARTINS GRIGORIO VENTURA

Polo Passivo:

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS S/A VIP VIAçAO METROPOLE PAULISTA S.A ( REPRESENTADA PELOS SóCIOS DA VIP TRANSPORTES URBANO LTDA)

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS MOURA CURVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1145714-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elisangela Martins Grigorio Ventura - Vip Viaçao Metropole Paulista S.a ( Representada Pelos Sócios d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Julio Pereira x Danielle Denise Lima e outros

ID: 326842055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1004579-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JULIO PEREIRA

Polo Passivo:

DANIELLE DENISE LIMA RAPHAEL KISBERI DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004579-28.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - José Julio Pereira - Raphael Kisberi de Araujo - - D…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleiton De Oliveira Carvalho x Banco Original S/A

ID: 328175340

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017189-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PIMENTA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017189-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleiton De Oliveira Carvalho x Banco Original S/A

ID: 328408321

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017189-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON DE OLIVEIRA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS PIMENTA SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017189-28.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1099930-28.2024.8.26.0100

ID: 330389720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1099930-28.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA MOREIRA LUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE FERREIRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1099930-28.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Melissa Moreira Luna - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E RESOLVIDO O MÉRITO, na forma d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marlene Genaro Brancalion x Jorgina Costa Magalhães

ID: 293018929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0052549-41.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE GENARO BRANCALION

Polo Passivo:

JORGINA COSTA MAGALHãES

Intimação

Advogados:

PRISCILA RODRIGUES BARBAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE MONTEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0052549-41.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1076165-28.2024.8.26.0100) (processo principal 1076165-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Marlene… Processo 0052549-41.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1076165-28.2024.8.26.0100) (processo principal 1076165-28.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Marlene Genaro Brancalion - Jorgina Costa Magalhães - Vistos. 1) Considerando que a execução se faz nos interesses do credor, homologo a desistência da penhora sobre o veículo de placa LUV0241, dando por prejudicado o termo de penhora de fl. 153/154. 2) Libere-se as peças sigilosas, as quais passo a apreciar. Trata-se de pedido de penhora de rendimentos da executada (fl. 113), até o limite do valor do débito. Pois bem. Conquanto o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil em vigor, venha sendo mitigado para admitir a constrição de parte do valor dos vencimentos, obviamente, a questão deve sempre ser analisada casuisticamente, devendo prevalecer a impenhorabilidade quando a medida comprometer a subsistência do devedor. Confira-se como entendeu o E. TJSP em caso semelhante: "Execução de título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Requerimento de penhora de trinta por cento dos salários da executada. Indeferimento. Reforma, em parte. Flexibilização da regra geral de impenhorabilidade. Entendimento hodierno do Superior Tribunal de Justiça. Constrição que, na casuística, não tem o condão de afetar a dignidade da devedora e de sua família. A jurisprudência do STJ, através da sua Corte Especial, passou a admitir, em casos pontuais, a flexibilização da regra geral da impenhorabilidade, se e quando não houver desproporcionalidade e risco de ofensa à dignidade do devedor e seus dependentes. No caso concreto, afigura-se possível a constrição de dez por cento dos vencimentos líquidos da devedora, pois ao mesmo tempo em que não se vislumbra ofensa à sua dignidade, coíbe-se o abuso de direito, já que a proteção legal da impenhorabilidade não pode escorar condutas que, injustificadamente, visam impedir a satisfação do crédito e, por conseguinte, a efetivação da tutela jurisdicional. O débito exequendo atualizado é de R$41.194,58 (vál. p set/2022), de modo que a penhora de dez por cento do salário líquido da executada (em torno de R$900,00 mensais) mostra-se suficiente à quitação dos consectários da mora e de parte do débito principal, restando-lhe em torno de R$8.000,00 líquidos (valor que corresponde a 6,665 salários-mínimos). Agravo provido em parte."(TJSP; Agravo de Instrumento 2288833-10.2022.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/03/2023; Data de Registro: 24/03/2023) No caso dos autos, consta que a executada recebeu no exercício de 2024 cerca de R$ 296.000,00 líquidos de Allianz Saúde S/A e de Bradesco Vida e Previdência, perfazendo uma média de aproximadamente R$24.500,00 mensais, para além do valor da aposentadoria perante o INSS. Desse modo, não se vislumbra a possibilidade de que com a medida a executada venha a se encontrar em estado de miserabilidade. Deste modo, defiro a penhora sobre os rendimentos recebidos pela executada perante tais empresas no percentual de 30%. Patamar que, diante dos documentos juntados aos autos, não comprometerá a subsistência da devedora, especialmente a vislumbrar os rendimentos líquidos mensais acima de 20 salários mínimos, sem olvidar ainda das demais fontes de renda decorrentes da quotas de capital que possui (fl. 116). Oficie-se à Allianz Saúde S/A (CNPJ 04.439.627/0001-02) e Bradesco Vida e Previdência (CNPJ 51.990.695/0001-37) para que resguardem o montante de 30% dos valores líquidos percebidos pela executada Jorgina Costa Magalhães, conforme dados indicados no cabeçalho. Os valores deverão ser transferidos para conta judicial à disposição do Juízo da 40ª Vara Cível Central de São Paulo, em nome das partes supra citadas, relacionada a estes autos através do Banco do Brasil, até o limite do débito exequendo R$ 112.011,36 atualizado até maio de 2025. Anote-se que a resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Ofício Cível, preferencialmente via e-mail (upj36a40cv@tjsp.jus.br). Servirá a presente decisão por ofício a ser encaminhado pela parte exequente, comprovando-se nos autos em quinze dias. Fica a executada intimada, por meio de sua patrona, para querendo apresentar impugnação, no prazo legal. Com a providência, aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias, cabendo ao exequente se manifestar ao término em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PRISCILA RODRIGUES BARBAN (OAB 427967/SP), JORGE MONTEIRO DA SILVA (OAB 272302/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1658 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes