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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-80.2025.8.26.0100" – Página 145 de 155

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309967008
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1085135-80.2025.8.26.0100

ID: 309966426
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085135-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas Carvalho Konstantyner - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, estabelece o seguinte: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1077860-80.2025.8.26.0100

ID: 292942052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077860-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Fundação Zerbini - Vistos. Requer a parte autora a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, qualificada nos autos como entidade filantrópica, sem fins lucrativos, detentor… Ver mais

Processo nº 1033822-80.2025.8.26.0100

ID: 292932522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033822-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anadryelle de Souza Rodrigues - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os requisitos previstos no artigo 300, do novo Código de Processo Civil, hei por bem em c… Ver mais

Processo nº 1078345-80.2025.8.26.0100

ID: 314385628
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1078345-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arthur Marques da Silva - - Fabio Soares da Silva - Vistos. I - Defiro a inclusão, no polo ativo da demanda, de Fabio Soares da Silva. II - Nos termos do art. 76 do CPC, intime-se o coautor Fabio Soares da Silva a… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB 102546/SP), Maisa Brito Fabiano (OAB 416823/SP), Victor Hugo Motta (OAB 519570/SP) Processo 1029069-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Disfer Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. - Vistos. I - P. 92-99: Recebo como emenda à inicia… Ver mais

Processo nº 1092604-80.2025.8.26.0100

ID: 319734680
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092604-80.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios - R.B.B.P. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil contida do artigo 7º, XXXIII da Constituição Federal e a excepcionalidade da permissão para a participação em representa… Ver mais

Processo nº 1067190-80.2025.8.26.0100

ID: 325280552
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067190-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suport Editora e Papelaria Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 35.042,30 , acrescida de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. O pagamento… Ver mais

Processo nº 1085038-80.2025.8.26.0100

ID: 305922438
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085038-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.C.R. - Vistos. 1- Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 1083389-80.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no … Ver mais
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