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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-08.2024.8.26.0650" – Página 146 de 156

Intimação
Processo 1001443-89.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thales Felipe Mamede Giolo - Vistos. Processo em ordem. THALES FELIPE MAMEDE GIOLO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajui… Ver mais
Intimação
Processo 1002369-70.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Eduardo Aranha Marinho - Vistos. Processo em ordem. EDUARDO ARANHA MARINHO, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação de Cobr… Ver mais
Intimação
Processo 1001414-39.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleber Eugenio da Silva - Vistos. Processo em ordem. CLEBER EUGÊNIO DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a … Ver mais
Intimação
Processo 1031336-62.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecido Donizeti da Silva - Vistos. Processo em ordem. APARECIDO DONIZETI DA SILVA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indic… Ver mais
Processo 1064365-47.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulcinês Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de Segura… Ver mais
Processo 1003333-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Antonio de Paula - Vistos. 1 - De ofício torno os autos a conclusão, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais pro… Ver mais
Processo 1004793-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Candido - Vistos. 1 - Torno conclusos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza efei… Ver mais
Processo 1010013-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Bosco Alves Junior - Vistos. 1 - De ofício torno conclusos os autos para corrigir erro material, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula… Ver mais
Processo 1010755-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reinaldo de Mattos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza… Ver mais
Processo 1066098-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Haroldo Costa da Silva - Vistos. 1 - Torno conclusos dos autos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produ… Ver mais
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