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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-22.2025.8.26.0634" – Página 146 de 154

Intimação
ADV: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB 106442/SP) Processo 1009779-69.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hudson Covolan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1000522-98.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudemir Nunes de Oliveira - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Passo a decidir. O feito comporta julgamento no… Ver mais
Processo 1065054-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osvaldo Tadeu Flores - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de S… Ver mais
Processo 1065054-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osvaldo Tadeu Flores - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de S… Ver mais
Processo 1014020-86.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juliano Prado Loureiro - - Arni Vitor Stripari - - Mauricio Souza Paulino - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamen… Ver mais
Processo 1027194-36.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jorge Lelis Pinholi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo … Ver mais
Processo 1016206-82.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carla Beatriz de Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgame… Ver mais
Processo 1012585-77.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Richard Inri Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos te… Ver mais
Processo 1011201-79.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel de Oliveira Hernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento ante… Ver mais
Processo 1011201-79.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel de Oliveira Hernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento ante… Ver mais
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