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Processo nº 1041596-45.2024.8.26.0053

ID: 326686417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1041596-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO ANTôNIO DA COSTA ELLIANY PUPO LOPES ANTUNES LAíS REGINA MOURA MáRCIA APARECIDA MUSSATO RENATO CéSAR ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1041596-45.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Divino Antônio da Costa - - Elliany Pupo Lopes Antunes - - Laís Regina Moura - - Márcia Aparecida Mussato - - Renato César Rocha - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigaç… Ver mais

Anderson Do Nascimento Catole x Estado De São Paulo e outros

ID: 318811594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1062187-28.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DO NASCIMENTO CATOLE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062187-28.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Anderson do Nascimento Catole - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais

Processo nº 0023096-45.2024.8.26.0053

ID: 324229292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023096-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGéLICA DE OLIVEIRA CAMPOS MARIA APPARECIDA CORREA MARIO LOPES VIEIRA MIGUEL HENRIQUE DA CRUZ NILTON FRANCO DE OLIVEIRA PAULO DE CAMARGO OLIVA PEDRO GERALDO PEREIRA RINALDO ERNESTO TELLAROLI SANTINO FERREIRA DE ALMEIDA SEBASTIãO AMARAL GINOTO SILVIO RODRIGUES SONIA MARIA DA SILVA SANTOS THEODORO GENTIL PEREIRA WALTER CRUZ WLADIMIR JOSé RIBERTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA (OAB/SP 173.076) LAIS MARIA MARTINHO (OAB/SP 71.748)

Processo 0023096-45.2024.8.26.0053 (processo principal 0034238-47.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastião Amaral Ginoto - - Maria Angélica de Oliveira Campos - - Silvio Rodrigues - - Paulo de Camargo Oliva - - Nilton Franco… Ver mais

Estado De São Paulo x Edson Simão Lopes

ID: 333254642

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000396-15.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDSON SIMãO LOPES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.231)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000396-15.2025.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Simão Lopes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

ID: 301024439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-30.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGDA PEREIRA MACHADO (OAB/SP 479.775)

Processo 1003669-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Recebo a petição das páginas 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, d… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

ID: 317544951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003669-51.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1003669-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 307972578

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049347-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) ANA LÚCIA MARINO ROSSO (OAB/SP 108.117) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871)

DESPACHO Nº 1049347-83.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apda/Apte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S… Ver mais

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 307972585

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052156-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) ANA LÚCIA MARINO ROSSO (OAB/SP 108.117) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871)

DESPACHO Nº 1052156-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Município de São Paulo - Apda/Apte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S… Ver mais

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 307972591

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052164-23.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) JOÃO VICTOR DE RESENDE MORAES OLIVEIRA (OAB/SP 516.017)

DESPACHO Nº 1052164-23.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A … Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 307972600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052165-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 415.654) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

DESPACHO Nº 1052165-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1041596-45.2024.8.26.0053

Anderson Do Nascimento Catole x Estado De São Paulo e outros

Processo nº 0023096-45.2024.8.26.0053

Estado De São Paulo x Edson Simão Lopes

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

Município De São Paulo x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo