Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036381-44.2024.8.26.0100" – Página 146 de 177

Fazi Alimentação Ltda. x Companhia De Saneamento Basico De São Paulo - Sabesp

ID: 279706813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0022828-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FAZI ALIMENTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

NAYARA DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), João Paulo de Souza Carvalho (OAB 228093/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Nayara da Silva Souza (OAB 398574/SP) Processo 0022828-44.2024.8.26.0100 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Patricia Kott Pupo Cavalheiro x Bradesco Saúde S/A

ID: 322852293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1196722-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA KOTT PUPO CAVALHEIRO

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

RENATO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1196722-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Kott Pupo Cavalheiro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. A sentença lançada está adequadamente fu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Luciano Augusto Lima x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 275838405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1145118-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO AUGUSTO LIMA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CRISTINE CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Lais Cristine Cavalcanti (OAB 502985/SP) Processo 1145118-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Augusto Lima - Reqdo: Fundo de In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Reginaldo Marchi x Espólio De João Alves Galhardo

ID: 326197653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1073823-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MARCHI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOãO ALVES GALHARDO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PARISI LAURIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE FEDERZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1073823-44.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reginaldo Marchi - Espólio de João Alves Galhardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Visando celeridade proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1105057-44.2024.8.26.0100

ID: 329836282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1105057-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONCEIÇÃO GONÇALVES VENANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI RIBEIRO CELESTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1105057-44.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelina Rodrigues da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Visando celeridade processual, a parte aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Diego Silva De Oliveira x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 337728196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1151617-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SAAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1151617-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Diego Silva de Oliveira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - O art. 1.098, § 5º das Normas de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. De A. P. B. x D. A. R. e outros

ID: 338922630

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1144051-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A. P. B.

Polo Passivo:

D. A. R. M. R. S. B. R. R.

Despacho

Advogados:

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCELO BARBAROSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1144051-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Olavo Jafet Nasser (Herdeiro) x Isabel Cristina Rosa Matos e outros

ID: 311358283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015432-79.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO JAFET NASSER (HERDEIRO)

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA ROSA MATOS JORGE DE MATOS

Intimação

Advogados:

MIRELLA PIEROCCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS TRABULCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015432-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1149968-44.2024.8.26.0100) (processo principal 1149968-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ola… Processo 0015432-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1149968-44.2024.8.26.0100) (processo principal 1149968-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Olavo Jafet Nasser (herdeiro) - Isabel Cristina Rosa Matos - - Jorge de Matos e outro - Rejeito a exceção de pré-executividade oposta por Jorge de Matos e Isabel Cristina Rosa de Matos. Não se verifica nulidade da citação nos autos. O ato citatório foi regularmente realizado no endereço expressamente indicado pelos executados no contrato de locação (fls. 17/27 e 72/73 dos autos principais), o qual possui natureza comercial e está situado em condomínio edilício, circunstâncias que, em conjunto, reforçam a presunção de validade da correspondência recebida por terceiro, à luz da Teoria da Aparência. A jurisprudência do TJSP reconhece a validade da citação postal entregue a terceiro em condomínio edilício localizado em endereço indicado no contrato firmado entre as partes. Neste sentido, destacam-se os seguintes julgados: Agravo de instrumento - execução de título extrajudicial - carta de citação entregue e recebida no endereço indicado pela ré no contrato firmado entre as partes, condomínio de apartamentos - ausência de ressalva no aviso de recebimento assinado por terceira pessoa - aplicação da teoria da aparência prevista no art. 248, §4º do CPC - desnecessidade de repetição do ato citatório por meio de Oficial de Justiça - validade da citação postal da ré reconhecida - agravo provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2233015-39.2023.8.26.0000; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -27ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/02/2024; Data de Registro: 05/02/2024) PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. NULIDADE DA CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ENDEREÇO INDICADO PELA PRÓPRIA RÉ NO CONTRATO FIRMADO. CARTA DE CITAÇÃO NÃO RECUSADA PELO FUNCIONÁRIO DA PORTARIA DO CONDOMÍNIO. PRESUNÇÃO DE VALIDADE, CONFORME ART. 248, § 4º, DO CPC. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA E DA BOA-FÉ. MERA APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO SEM COMPROVAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL. POSTERIOR JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE PODERIAM TER SIDO APRESENTADOS COM A CONTESTAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU MANTIDA. Tendo a Carta de Citação sido regularmente recebida pelo funcionário da portaria do condomínio para o qual foi remetida, com o mesmo endereço indicado no contrato, presume-se como válido o ato praticado, não se revelando suficiente a contraprova feita por mera apresentação de contrato de locação com prazo de encerramento em data anterior sem comprovação da devolução do imóvel. Agravo improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2209962-92.2024.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2024; Data de Registro: 27/09/2024) Ademais, os excipientes ingressaram espontaneamente nos autos para apresentar a exceção, o que supre eventual falha na citação, conforme o art. 239, §1º, do CPC. De igual modo, nos termos do art. 282, §1º, do CPC, a nulidade de ato processual só deve ser reconhecida quando houver efetivo prejuízo, o que não se demonstrou nos autos. A exceção de pré-executividade, além disso, não pode ser usada para rediscutir o mérito da ação de conhecimento, nem para formular pedidos de suspensão ou extinção da execução sem o preenchimento dos requisitos legais, especialmente os que regem a tutela provisória (art. 300 do CPC). Diante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade e determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença. Considerando que a exceção de pré-executividade veicula matéria de ordem pública e foi apresentada sem caráter manifestamente protelatório, deixo de fixar honorários advocatícios nesta fase, nos termos da orientação majoritária da jurisprudência. Intime-se. - ADV: ELIAS TRABULCI (OAB 161357/SP), MIRELLA PIEROCCINI (OAB 276594/SP), ELIAS TRABULCI (OAB 161357/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044917-44.2024.8.26.0100

ID: 303597684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044917-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GENNY COELHO PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044917-44.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Genny Coelho Pinto - Fica o autor intimado, para querendo, distribuir a Carta Precatória expedida, que se encon…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luiz Jabbur Junior x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 303810561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028916-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ JABBUR JUNIOR

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0028916-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1075569-44.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Jabbur Junior - Facebook Serviços Online do Brasil…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1770 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes