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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-11.2025.8.26.0053" – Página 147 de 158

Processo 0003987-11.2025.8.26.0053 (processo principal 0109797-05.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celia Mollica Villar - Vistos. Diante da ausência de impugnação, HOMOLOGO o cálculo de fls. 3 e DEFIRO a expedição do ofício r… Ver mais
Processo 1045088-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Iva da Silva - - Maria do Carmo Almeida Soares de Oliveira - - Maria Stella Pasquini de Souza - - Sueli Martins Repizo Nova Renesto - - Vardelene Moretto Benetti - Dian… Ver mais

Processo nº 0010971-11.2025.8.26.0053

ID: 315636941
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010971-11.2025.8.26.0053 (processo principal 1058102-96.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Gregório Bueno - Fls. 56: Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este j… Ver mais
Intimação
Processo 1053915-11.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tabacaria Hollywood Ltda - - Tabacaria Hollywood Ltda - Vistos. 1. O pedido liminar comporta acolhimento. Com efeito, nos termos do art. 4º da Lei nº 13.918/2009, uma vez realizado o cadastramento no DEC… Ver mais
Processo 1063130-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erika Roberta Lopes Silva - Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,e assim o faço com fundamento no artigo 330, inciso I, c.c ar… Ver mais
Processo 1025494-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliane Viana dos Passos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida a incluir 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo dos adicionais por tempo… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019383-11.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Bárbara Cunha de Almeida - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMI… Ver mais
Processo 1045088-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Iva da Silva - - Maria do Carmo Almeida Soares de Oliveira - - Maria Stella Pasquini de Souza - - Sueli Martins Repizo Nova Renesto - - Vardelene Moretto Benetti - Dian… Ver mais
DESPACHO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Geisa Santana Emiliano - Embargdo: Banco Pan… Ver mais
Processo 1003669-88.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Otavio Aparecido Flausino Junior - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de cálcul… Ver mais
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