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Processo nº 1064117-03.2025.8.26.0100

ID: 320299213
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1064117-03.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rene Torres - Vistos. 1) A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento (arts. 321, parágrafo único e 485, I, do Código de Processo Civil), nos termos… Ver mais

Processo nº 1097485-03.2025.8.26.0100

ID: 327092536
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097485-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Vistos. Não há prova pré-constituída de grupo econômico de fato entre as requeridas a justificar imediato arresto de bens, sem urgência para a medida, pela falta de evidência de que as rés estejam… Ver mais

Processo nº 1087106-03.2025.8.26.0100

ID: 308563277
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087106-03.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - M.J.S.R. - - C.B.R. - Vistos. O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n.º 159, de 23 de outubro de 2024, a qual recomenda medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigância abusiva, nos s… Ver mais

Processo nº 1083129-03.2025.8.26.0100

ID: 308173872
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083129-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comercial New Estrela Ltda - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos dos artigos 300 do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concessão da providência urgente, quais sejam… Ver mais

Processo nº 1085748-03.2025.8.26.0100

ID: 307333725
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085748-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Octavio Pupo Nogueira Neto - Ante a certidão de fls. 390, recolha o autor as despesas de postagem, em 15(quinze) dias, observando-se o Provimento CSM nº 2.739/2024 (guia FEDTJ, código 120-… Ver mais

Processo nº 1069452-03.2025.8.26.0100

ID: 298250665
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069452-03.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mendes Advogados Associados - Vistos. Cuida-se de ação de execução, com pedido de dispensa de recolhimento de custas processuais, fundado no art. 82, § 3º, do CPC, incluído pela Lei Federal n. 15.109/25. Inviável o… Ver mais

Processo nº 1030846-03.2025.8.26.0100

ID: 313098608
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030846-03.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas Batista Sarti - 1. Fls. 431-433: Recebo a petição como emenda à inicial. 2. Intime-se a parte autora a, no prazo de quinze dias, juntar as certidões de nascimento dos autores. 3. Com fundamento no artigo 139, inciso V… Ver mais

Processo nº 1034920-03.2025.8.26.0100

ID: 315380678
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034920-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.F. - Vistos. A decisão de fls. 54/55 determinou à parte autora a juntada de documentos hábeis à comprovação de sua condição financeira, visando à análise do pedido de gratuidade de justiça. Contudo, a parte permaneceu iner… Ver mais

Processo nº 1090113-03.2025.8.26.0100

ID: 316384415
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090113-03.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Edson Panfilo - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, defiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Pretende o autor, em pedido antecipatório, que a ré autorize e custeie… Ver mais

Processo nº 1007081-03.2025.8.26.0100

ID: 280091338
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelvin de Matos Milioni (OAB 212495/MG) Processo 1007081-03.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Laiane da Silva Santos - Vistos. Fls. 25/27. Apesar de devidamente intimada para apresentar os extratos de todas suas contas bancárias referentes ao período de dois meses pretéri… Ver mais
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