Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036232-14.2025.8.26.0100" – Página 147 de 177

Processo nº 1069406-14.2025.8.26.0100

ID: 281171185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1069406-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1069406-14.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Guia de custas anotada e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. Da S. M. e outros x N. D. I. S. S. A.

ID: 279777775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010818-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. DA S. M. S. DA S. E.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Mayara Cristina dos Santos Silva (OAB 372270/SP) Processo 1010818-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. da S. M. , S. da S. E. - Reqd… ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Mayara Cristina dos Santos Silva (OAB 372270/SP) Processo 1010818-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. da S. M. , S. da S. E. - Reqda: N. D. I. S. S. A. - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, confirmando a tutela concedida, para condenar a parte requerida na obrigação de fazer consubstanciada em fornecer/custear o tratamento multidisciplinar de que o autor necessita (Metodologia ABA), consistente no oferecimento dos serviços de 05h (cinco) horas semanais de fonoaudiologia, 20h (vinte) horas semanais de psicologia psicoterapia, 5h (cinco horas) semanais de terapia ocupacional, 02h (duas horas) semanais de psicomotricidade, 01 (uma) hora semanal de fisioterapia, 01 (uma) hora semanal de nutricionista, 20 (vinte) horas semanais de psicopedagogia, 02 (duas) horas semanais de musicoterapia, ao autor E. da. S. M ., nos exatos termos dos relatórios médicos acostados em fls. 31/34, sem limite de sessões, consignando que o custeio de psicopedagogia e psicomotricidade deve ocorrer tão somente se as terapias forem prestadas por profissionais da área da saúde e em ambiente clínico. A requerida poderá indicar profissionais em sua rede credenciada desde que atendam integralmente aos tratamentos em epígrafe. Caso não possua, poderá ser feito em clínica não credenciada, com pagamento direto ou reembolso integral das respectivas despesas pela requerida. Em consequência, julgo o feito extinto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Retifique-se o valor da causa, devendo a parte autora informar o valor da mensalidade, conforme fundamentação. Pela sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1067175-14.2025.8.26.0100

ID: 277048958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067175-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALLINY ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO GUARALDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Guaraldo Filho (OAB 404573/SP) Processo 1067175-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alliny Alves Rocha - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do arti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1067175-14.2025.8.26.0100

ID: 277334635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1067175-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALLINY ALVES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO GUARALDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reinaldo Guaraldo Filho (OAB 404573/SP) Processo 1067175-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alliny Alves Rocha - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos do arti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Soaraia Mendes Aparecida Tomioka x Notredame Intermédica Saúde S/A

ID: 276716175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018120-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALINE SOARAIA MENDES APARECIDA TOMIOKA

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MOSELY PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Parras Abbud (OAB 162179/SP), Mosely Pereira de Siqueira (OAB 347210/SP), Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB 6595/SP) Processo 0018120-14.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1087060-14.2025.8.26.0100

ID: 322977534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087060-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H.D. HAMASAKI ARTIGOS PARA PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO HIZUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1087060-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.d. Hamasaki Artigos para Panificacao e Confeitaria Ltda - Vistos. Razão assiste ao juízo distribuendo. De fato, n… Processo 1087060-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.d. Hamasaki Artigos para Panificacao e Confeitaria Ltda - Vistos. Razão assiste ao juízo distribuendo. De fato, na medida em que ajuizar ação por eleição de foro, não implica que seja no Central na medida em que a divisão de competência da Capital é funcional, portanto, absoluta. Aceito, portanto, a competência para processamento do feito Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040403-14.2025.8.26.0100

ID: 324063077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040403-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA MARIA CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040403-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanilda Maria Correa - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum, na qual foi determinada a emenda da petição …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celson Amoriello x Dts S/A Administração E Participações e outros

ID: 324066170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1019257-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CELSON AMORIELLO

Polo Passivo:

DTS S/A ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LILIAN VIDAL SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MATIVE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019257-14.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Celson Amoriello - Dts S/A Administração e Participações - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais… Processo 1019257-14.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Celson Amoriello - Dts S/A Administração e Participações - Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Vistos. 1. Trata-se de Habilitação de Crédito proposta por CELSON AMORIELLO em face da MASSA FALIDA DE DTS S/A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES. A Síndica apresentou parecer às fls. 104/112. O Ministério Público igualmente manifestou concordância (fls. 122/123). Vieram os autos conclusos. 2. Os documentos trazidos comprovam a origem, a natureza e o valor do débito (art. 98 do Decreto-Lei nº 7.661/45). O cálculo trazido pela Síndica, por sua vez, atende ao previsto nos arts. 25 e 26 do Decreto-Lei, promovendo correção/retroação monetária dos créditos até a data da decretação da falência (a nova atualização ocorrerá quando do efetivo pagamento nos autos principais) e excluindo os juros posteriores à data. 3. Ante o exposto, tendo em vista o parecer da Síndica de fls. 104/112 - o qual adoto como razões de decidir, ante a possibilidade e constitucionalidade da fundamentação per relationem -, bem como do parecer convergente do Ministério Público, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de incluir, no Quadro Geral de Credores, o crédito de Celson Amoriello, no valor de R$ 4.520,45, na Classe I - Trabalhista. Declaro resolvido o mérito (art. 487, inciso I, do CPC). Custas pela parte requerente, ficando sobrestada a exigibilidade, porque deferida anteriormente a gratuidade judiciária (fls. 54/55) (art. 98, §3º, do CPC). Sem honorários (art. 208, §2º, do DL nº 7.661/1945). Publique-se. Intimem-se. Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º). Cumpram-se, no mais, as disposições das Normas de Serviço. - ADV: ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), EDUARDO MATIVE (OAB 353545/SP), LILIAN VIDAL SILVA (OAB 87718/MG), SERGIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB 343587/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. G. De Oliveira Ramos Sociedade De Advogados x Geraldo Mattos De Oliveira

ID: 324204492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003764-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. G. DE OLIVEIRA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

GERALDO MATTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO ALVES MATTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003764-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1101331-96.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L. G. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - Geraldo Ma… Processo 0003764-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1101331-96.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L. G. de Oliveira Ramos Sociedade de Advogados - Geraldo Mattos de Oliveira - Fls. 23/24: Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Já recolhidas as custas, proceda-se ao bloqueio online de ativos financeiros do executado, abaixo descrito, segundo os cálculos apresentados pelo exequente, cujo total segue abaixo indicado, o qual é realizado por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema Sisbajud. Havendo bloqueio de valores, somente serão transferidos para conta judicial constrições que, observadas individualmente, correspondam a mais de 05 (cinco) UFESPs, considerando os custos de transferência e a vedação de medidas que não venham a interferir objetivamente na satisfação do débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição, observando as hipóteses do art. 854, § 2 º, do CPC. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que entender pertinentes e recolhendo despesas necessárias, sob pena de arquivamento. Se infrutífero o resultado, o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 dias. Defiro a utilização de ferramenta de reiteração automática da ordem por 30 dias. Pesquisados: GERALDO MATTOS DE OLIVEIRA, CPF 12857238800 Valor: R$ 1.800,39 Int. / Fls. 29: 1 - Fls. retro: Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), PAULO EDUARDO ALVES MATTOS DE OLIVEIRA (OAB 328794/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023719-14.2025.8.26.0100

ID: 323335073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023719-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO SAULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO KIRALY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023719-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Armando Saulo Pereira da Silva - Vistos. 1) Fls. 65/69: Cumpra-se o v. Acórdão que deu provimento ao recur…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1763 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes