Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036615-89.2025.8.26.0100" – Página 147 de 162

Processo 0015011-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1147296-97.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - de Vivo, Whitaker e Castro Advogados - Eduardo Augusto Gouveia - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica o executado intimado, por intermédio … Ver mais
Intimação
Processo 0001334-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1010985-65.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.F.D. - - M.F.D. - - N.F.D. - A.M.D. - Vistos. Indefiro justiça gratuita ao executado, pois não trouxe qualquer informação acerca de seus rendimentos e de seus ben… Ver mais

Processo nº 1049031-89.2025.8.26.0100

ID: 309589621
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049031-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandra Postali de Azevedo - PEDIDO LIMINAR: A consignação em pagamento, prevista nos arts. 334 e 335 do Código Civil e disciplinada nos arts. 539 e seguintes do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1084048-89.2025.8.26.0100

ID: 309857526
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084048-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.F.A.A. - - M.V.T.C.F. - Vistos. 1- Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando a remoção de postagens ofensivas realizadas contra o autor constantes em sítio eletrônico do requerido. Em … Ver mais

Processo nº 1063678-89.2025.8.26.0100

ID: 301199554
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063678-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos, Em sede de recurso representativo da controvérsia, TEMA 1282, o C. Superior Tribunal de Justiça fixou a seguinte tese: "O pagamento de indenização por sinistro não gera para a segura… Ver mais

Processo nº 1076482-89.2025.8.26.0100

ID: 297141608
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076482-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juan Dianis Oliveira Santos - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a concessão de tutela de urgência para determinar que a ré restabeleça o acesso à autora do perfil "@juandixava na rede social In… Ver mais

Processo nº 1049904-89.2025.8.26.0100

ID: 314057924
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049904-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Levi Dias da Silva - 1. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (art… Ver mais

Processo nº 1088995-89.2025.8.26.0100

ID: 314351982
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088995-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleverton Santos da Conceição - Vistos. Justiça Gratuita - Pessoa Física O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

Processo nº 1058634-89.2025.8.26.0100

ID: 316243670
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058634-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecilia Aparecida de Godoy - Vistos. A parte autora foi intimada para comprovar a hipossuficiência financeira ou recolher as custas processuais devidas. Concedido novo prazo, a autora optou por desistir da ação, mot… Ver mais

Processo nº 1085309-89.2025.8.26.0100

ID: 315679225
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085309-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Unifort Cozinhas Profissionais Ltda - DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA. Nos autos da ação coletiva nº 0136265-83.2013.4.02.5101, ajuizada por Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro Proco… Ver mais
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