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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036645-27.2025.8.26.0100" – Página 147 de 150

Processo nº 1084272-27.2025.8.26.0100

ID: 304352234
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084272-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D & A Consultoria Ltda - Vistos. 1- O contrato firmado entre as partes permite o cancelamento do seguro mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência da d… Ver mais
Processo 1050419-27.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - H.M.C.C. - J.V.S.N. - 1. Os documentos de fls. 453/466 são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira da parte executada. Desta… Ver mais
Intimação
Processo 1060507-27.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enoque Cardoso da Silva - - Rute Medeiros Cardoso da Silva - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 17/221 … Ver mais
Intimação
Processo 1060507-27.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Enoque Cardoso da Silva - - Rute Medeiros Cardoso da Silva - 1. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos de fls. 17/221 … Ver mais

Processo nº 1091741-27.2025.8.26.0100

ID: 316353591
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091741-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Prohabitar Imoveis Ltda - Vistos. 1- O contrato firmado entre as partes permite o cancelamento do seguro mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência da … Ver mais
Processo 1090868-27.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Florismundo Dias Jardim Junior - - Alessandra Gomes de Andrade Jardim - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. A Lei nº 15.109/2025 alterou o Código de Processo Civil, especificamente o § 3… Ver mais
Processo 1091159-27.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Japa Tower Cozinha Japonesa Ltda Epp - - Kalynka Bar e Restaurante Ltda Epp - - Espetinho Cerveja & Café Ltda - Vistos. Trata-se de tutela cautelar antecedente. Alegam as requerentes, em síntese, que vêm sofrendo ameaça… Ver mais

Processo nº 1068946-27.2025.8.26.0100

ID: 277973929
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marli Assef Dal Pian (OAB 220591/SP) Processo 1068946-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ari Camargo de Oliveira - Vistos. I - Primeiramente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora regularizar a sua representação processual, … Ver mais

Processo nº 1097949-27.2025.8.26.0100

ID: 327106263
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097949-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.S.P. - 1 - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Inclua-se a a tarja indicativa. 2 - Indefiro a tramitação sob Segredo de Justiça, dado que a discussão não se ajusta às hipóteses… Ver mais

Processo nº 1083981-27.2025.8.26.0100

ID: 303761892
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1083981-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.L.D. - Vistos. Defiro o pedido de prioridade de tramitação, tendo em vista que a autora é pessoa com Transtorno do Espectro Autista, sendo considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (Lei nº 12… Ver mais
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