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Processo nº 1090067-14.2025.8.26.0100

ID: 323335105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090067-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HYPOLITO BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCOTT ROCCO DEZORZI

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Processo 1090067-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Hypolito Botelho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 62/63 como emenda à inicial. 2. Fls. 69/70: INDEFIRO…

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Diego Barreiros Dutra Sampaio x Sky Airline S.A.

ID: 326043955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027723-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARREIROS DUTRA SAMPAIO

Polo Passivo:

SKY AIRLINE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027723-14.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1065114-20.2024.8.26.0100) (processo principal 1065114-20.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Diego Barreiros Du…

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Andrea Gomila Senise x Gilberto Santana De Jesus e outros

ID: 326078000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1063392-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA GOMILA SENISE

Polo Passivo:

GILBERTO SANTANA DE JESUS MARIA ANGELA MESQUITA

Intimação

Advogados:

MYRIAM GRACIELA FEINGOLD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOLFETTI PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063392-14.2025.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Andrea Gomila Senise - Gilberto Santana de Jesus - - Maria Angela Mesquita e outro - Vistos. 1) De início, para fins de a…

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Processo nº 1096566-14.2025.8.26.0100

ID: 329598893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096566-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEALJET TRANSPORTES E LOCAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MADSON LUCAS MACIEL FLORÊNCIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1096566-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lealjet Transportes e Locações Ltda - Vistos. 1. Emenda o autor a inicial trazendo a qualificação compl… Processo 1096566-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lealjet Transportes e Locações Ltda - Vistos. 1. Emenda o autor a inicial trazendo a qualificação completa das requeridas, com fulcro no art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. 2. A pessoa jurídica não ostenta presunção legal de hipossuficiência financeira, donde concedo prazo de 15 dias para a juntada de comprovantes de sua saúde financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Tendo em vista que o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculta a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, a fim de que haja a devida apreciação do pedido de gratuidade, assino o prazo de quinze dias para juntada, mediante inserção como documentos sigilosos no sistema de documentação que permita análise da atual situação financeira e patrimonial da empresa: (a) das cópias das três últimas declarações de imposto de renda; (b) do balanço da pessoa jurídica, (c) dos extratos de saldo bancário dos três últimos meses, de todas as contas bancárias existentes de titularidade da pessoa jurídica, sem prejuízo de outros documentos que entenda importantes para demonstrar sua condição de insuficiência financeira para suportar as custas do processo. Alternativamente e no mesmo prazo, comprove o regular recolhimento da taxa judiciária e custas para citação, sob pena de extinção. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int.. - ADV: MADSON LUCAS MACIEL FLORÊNCIO (OAB 81581/DF)

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Processo nº 1079106-14.2025.8.26.0100

ID: 330462692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1079106-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO ILáRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA FERNANDES FABRICIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1079106-14.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sebastião Ilário da Silva - Vistos. 1. Fls. 198/199 : Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte autora emende …

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Diego Vallory Perez x Pdg Realty S/A Empreendimentos E Participações

ID: 330400170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1053498-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO VALLORY PEREZ

Polo Passivo:

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES

Intimação

Advogados:

STEFANO SOARES FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SARA TAINÁ SOLIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO POMERANC MATSUMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO WAISBERG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA RENNÓ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1053498-14.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Diego Vallory Perez - PDG REALTY S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. Trata-se de ação proposta por Diego Vallo…

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Processo nº 1096566-14.2025.8.26.0100

ID: 331738995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1096566-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEALJET TRANSPORTES E LOCAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MADSON LUCAS MACIEL FLORÊNCIO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1096566-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lealjet Transportes e Locações Ltda - Vistos. 1. Emenda o autor a inicial trazendo a qualificação compl… Processo 1096566-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lealjet Transportes e Locações Ltda - Vistos. 1. Emenda o autor a inicial trazendo a qualificação completa das requeridas, com fulcro no art. 319, II, do CPC, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da inicial. 2. A pessoa jurídica não ostenta presunção legal de hipossuficiência financeira, donde concedo prazo de 15 dias para a juntada de comprovantes de sua saúde financeira, sob pena de indeferimento do benefício. Tendo em vista que o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculta a comprovação dos requisitos para a concessão da gratuidade da justiça, a fim de que haja a devida apreciação do pedido de gratuidade, assino o prazo de quinze dias para juntada, mediante inserção como documentos sigilosos no sistema de documentação que permita análise da atual situação financeira e patrimonial da empresa: (a) das cópias das três últimas declarações de imposto de renda; (b) do balanço da pessoa jurídica, (c) dos extratos de saldo bancário dos três últimos meses, de todas as contas bancárias existentes de titularidade da pessoa jurídica, sem prejuízo de outros documentos que entenda importantes para demonstrar sua condição de insuficiência financeira para suportar as custas do processo. Alternativamente e no mesmo prazo, comprove o regular recolhimento da taxa judiciária e custas para citação, sob pena de extinção. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MADSON LUCAS MACIEL FLORÊNCIO (OAB 81581/DF)

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Mmd Tecnologia, Entretenimento E Marketing Ltda. ("Rei Do Pitaco") x Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda.

ID: 332822908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018993-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA. ("REI DO PITACO")

Polo Passivo:

TABAS TECNOLOGIA IMOBILIáRIA LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA CHRISTIANE TRENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018993-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1088288-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - MMD Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda. ("Rei do Pitaco") - Tab…

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Processo nº 1094917-14.2025.8.26.0100

ID: 332379502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1094917-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1094917-14.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1 - Pretende o exequente o arresto de bens de propriedade dos executa…

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Alessandra Da Silva De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 332240198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030897-14.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030897-14.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030897-14.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alessandra da Silva de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA ANOTAÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO DECLARATÓRIO E DE REJEIÇÃO DO INDENIZATÓRIO IRRESIGNAÇÃO, DA AUTORA, PARCIALMENTE PROCEDENTE. ANOTAÇÃO RESTRITIVA EM DISCUSSÃO NÃO CARACTERIZANDO DANO MORAL, POR HAVER OUTRAS E CONTEMPORÂNEAS INSCRIÇÕES. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR A AFIRMADA ILEGITIMIDADE DAS DEMAIS ANOTAÇÕES RESTRITIVAS. ACERTADA A APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CRISTALIZADA NA SÚMULA 385 DO STJ. SENTENÇA LIGEIRAMENTE REFORMADA, APENAS PARA ALTERAR A DISCIPLINA DAS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA, COM A PROCLAMAÇÃO DE DECAIMENTO RECÍPROCO E EQUIVALENTE E ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA AUTORA COM BASE NO CRITÉRIO DO ART. 85, § 8º, DO CPC.DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar

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