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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036252-05.2025.8.26.0100" – Página 148 de 186

Processo nº 1089699-05.2025.8.26.0100

ID: 314304790
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1089699-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geice Cavalcante de Lima Inacio - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. A fim de não causar maiores prejuízos à requerente, defiro a tutela pretendida para determinar a suspensão do aponta… Ver mais

Processo nº 1091348-05.2025.8.26.0100

ID: 315324350
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091348-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.can Coleta de Dados Ltda - Vistos. Aparentemente abusiva a cobrança de valores atinentes a aviso prévio contratual por força de cancelamento unilateral de contrato de seguro saúde, em face do que se decidiu na Açã… Ver mais
Processo 1036155-05.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - V.P.C. - Vistos. Após análise dos autos e reflexão mais aprofundada sobre a matéria em discussão, especialmente diante dos fundamentos expostos pela parte… Ver mais
Intimação
ADV: Vagner Maschio Pionório (OAB 392189/SP) Processo 1006376-05.2025.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Iracema Aparecida de Souza Morceli, Jose Ronaldo de Souza - Vistos. 1) Havendo pedido de justiça gratuita, exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, referente a cada autor, i… Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP) Processo 1041199-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lúcia Faccin - Reqdo: ANDDAP - Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - À vista dessas considerações, re… Ver mais

Processo nº 1094452-05.2025.8.26.0100

ID: 321051858
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094452-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andressa Balduino do Valle - Indefiro a antecipação de tutela nesse instante ao menos, previamente ao contraditório, nos moldes como solicitado. Anote-se, preliminarmente, que a relação envolvida não é puramente de … Ver mais

Processo nº 1087759-05.2025.8.26.0100

ID: 322178408
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087759-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Augusto Ramos - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, anote-se. 2. A despeito da previsão de designação de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC),… Ver mais
Processo 0018140-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1003229-05.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - João Gabriel Paciléo Zanardo - - Simone Pacileo Zanardo (herdeira) - - Eduardo José Zanardo (herdeiro) - V. 1. Nos termo… Ver mais

Processo nº 1096780-05.2025.8.26.0100

ID: 326335919
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096780-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edimilson de Souza Moraes Neto - Vistos. Os critérios de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de natureza absoluta, de tal sorte que d… Ver mais
Processo 1090378-05.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Sophia de Oliveira Vieira Machado - - Victoria de Oliveira Vieira Machado - Vistos. Nos termos do r. Parecer do Ministério Público, ausente interesse das partes em assumir o múnus da curatela, para o cargo de curadora dativa, n… Ver mais
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