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Processo nº 1085716-95.2025.8.26.0100

ID: 307509162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085716-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THALLES MONDIN DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO

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GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR

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Processo 1085716-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thalles Mondin de Queiroz - Vistos. Reza o parágrafo 3º do artigo 292 do Código de processo Civil que: O juiz corri…

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Processo nº 1085716-95.2025.8.26.0100

ID: 307509410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085716-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THALLES MONDIN DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO

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GABRIEL GUSTAVO CANDIDO AVELAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1085716-95.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thalles Mondin de Queiroz - Vistos. Reza o parágrafo 3º do artigo 292 do Código de processo Civil que: O juiz corri…

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Processo nº 1077956-95.2025.8.26.0100

ID: 307267480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1077956-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA HERMINIA PISATO SILVESTRI MARCOS PISATI SILVESTRI MYRIAM PISATI SILVESTRI PAULO PISATI SILVESTRI ROBERTO PISATI SILVESTRI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO DUTRA

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Processo 1077956-95.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Bruna Herminia Pisato Silvestri - Paulo Pisati Silvestri - - Roberto Pisati Silvestr… Processo 1077956-95.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Bruna Herminia Pisato Silvestri - Paulo Pisati Silvestri - - Roberto Pisati Silvestri - - Myriam Pisati Silvestri - - Marcos Pisati Silvestri - Vistos. Ouvido o Ministério Público e não encontrando vício externo que torne o testamento suspeito de nulidade ou falsidade, o Juiz procederá aos correspondentes registro, arquivamento e cumprimento. Essas considerações têm assento em doutrina do eminente Alcides de Mendonça Lima (Comentários ao Código de Processo Civil, edição Revista dos Tribunais, 1982, volume XII, páginas 239 a 241). Como, no caso sob exame, pedido de Bruna Herminia Pisato Silvestri para abertura, registro e cumprimento do testamento a bens deixados em razão do falecimento de Helcio Silvestri, que, foram observadas essas providências, estando, pois, formalizado legalmente o testamento, defiro e determino seja ele registrado, inscrito e cumprido. Assim, para exercer o cargo de testamenteiro nomeio Bruna Herminia Pisato Silvestri, dispensando-se o termo. Ao examinar a escritura de testamento, verifico que o testador estabeleceu o gravame de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade sobre a legítima. Porém, o testador não aditou o testamento para fazer constar a justa causa para manutenção das cláusulas. Do exposto, tendo em vista a manifestação favorável do Ministério Público às fls. 60/61, declaro ineficácia as cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade impostas pelo testador, estendendo-se aos frutos e rendimentos. Por celeridade e economia processual, esta sentença servirá como CERTIDÃO DE TESTAMENTO, para todos os fins legais, devendo ser juntada com a escritura de testamento lavrada junto ao 7º Tabelião de Notas da Capital, livro 4871, fls. 88. Ciência ao Ministério Público. Custas devidamente recolhidas às fls. 44/45. Serve a presente como certidão de transito em julgado. P. I. C. - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP)

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Processo nº 1038380-95.2025.8.26.0100

ID: 298508800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038380-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOTUS PERFORMANCE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS MULTISEGMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

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Processo 1038380-95.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lotus Performance Fundo de Investimentos em Direitos Multisegmentos - Vistos. Fls. 367/373: 1. Diante do Aviso de …

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Banco C6 S.A. x Anderson Castro Da Silva

ID: 309942981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024827-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON CASTRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

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JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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Processo 0024827-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1128677-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Banco C6 S.a. - Anderson Castro da Silva - V. 1.O(a) advogado(a), o…

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Celia Nunes D Almeida x Avelino De Andrade Lopes e outros

ID: 301121430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024633-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA NUNES D ALMEIDA

Polo Passivo:

AVELINO DE ANDRADE LOPES RITA MAIZA PEREIRA LOPES

Intimação

Advogados:

JULIA DE CARVALHO DEMETER DE MORAIS

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ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA

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Processo 0024633-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1126421-72.2024.8.26.0100) (processo principal 1126421-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Celia Nunes D Almeida x Avelino De Andrade Lopes e outros

ID: 301122401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024633-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELIA NUNES D ALMEIDA

Polo Passivo:

AVELINO DE ANDRADE LOPES RITA MAIZA PEREIRA LOPES

Intimação

Advogados:

JULIA DE CARVALHO DEMETER DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA NUNES SILVÉRIO CALDEIRA

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Processo 0024633-95.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1126421-72.2024.8.26.0100) (processo principal 1126421-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Alessandra Morelatto Simões e outros x Banco Daycoval S.A.

ID: 296692223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1046043-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MORELATTO SIMõES VANESSA MORELATTO SIMõES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES

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Processo 1046043-95.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessa… Processo 1046043-95.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessandra Morelatto Simões - - Vanessa Morelatto Simões - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 153/158: Custas iniciais ao Estado recolhidas a menor. Em observância ao Comunicado CG n. 2199/2021, a DARE de fls. 155 foi regularmente inutilizada. No prazo de 15 dias, recolha a embargante o valor integral da taxa judiciária. Nesse sentido: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Justiça Gratuita. Recurso desprovido. I. Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que determinou o recolhimento integral das custas processuais, deferindo o benefício da justiça gratuita apenas à coautora. Os agravantes alegam que o recolhimento deveria ser proporcional, excluindo a cota parte da autora beneficiária. II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em determinar se o benefício da justiça gratuita concedido a um dos autores pode ser estendido aos demais, permitindo o recolhimento proporcional das custas processuais. III. Razões de Decidir O direito à gratuidade da justiça é pessoal e não se estende aos litisconsortes, conforme o art. 99, § 6º do CPC. Os demais coautores não comprovaram incapacidade para custeio integral das despesas do processo, devendo realizar o recolhimento integral das custas. IV. Dispositivo e Tese RECURSO DESPROVIDO. Tese de julgamento: 1. O benefício da justiça gratuita é pessoal e não se estende aos demais litisconsortes. 2. Todos os autores devem custear integralmente as despesas do processo, salvo comprovação de hipossuficiência. 2129282-86.2025.8.26.0000. Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Adjudicação Compulsória, Relator(a): Lia Porto, Comarca: São Paulo, Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 07/05/2025, Data de publicação: 07/05/2025. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM), CLARISSA MORELATTO GUIMARÃES (OAB 15319/AM)

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N. F. S. Da C. x A. A. M. I. L.

ID: 310541914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012605-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

N. F. S. DA C.

Polo Passivo:

A. A. M. I. L.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID JESUS DE CASTRO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 0012605-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1161623-47.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de insumos - N.F.S.C. - A.A.M.I. - Vistos. 1. Fls. 100/102: Noticiada a sa…

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Dora Longo Bahia x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 294348927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027252-95.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DORA LONGO BAHIA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

RENEE LEITE GANC

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HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027252-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1001235-78.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Dora Longo Bahia - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vist…

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