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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-49.2025.8.26.0100" – Página 148 de 178

Processo nº 1097372-49.2025.8.26.0100

ID: 328372449
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097372-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Marcos Bastos - Vistos. A Constituição Federal de 1988 dispôs que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (Art… Ver mais

Processo nº 1097663-49.2025.8.26.0100

ID: 328392563
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097663-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Grupo Eagle Holding - Vistos. 1. Aceito a competência (art. 286, II, CPC). 2. Regularize sua representação processual documento sem assinatura (fls. 15) , apresentando procuraçãoassinada eletronicamente por certif… Ver mais

T. C. De C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 330871735
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029666-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - T.C.C. - F.S.O.B. - Vistos. No prazo de 15 dias, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, de maneira clara, objetiva e sucinta, acerca das questões de fato e de di… Ver mais
Processo 1076905-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - David Matheus de Souza - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada cujas hipó… Ver mais

Processo nº 1086799-49.2025.8.26.0100

ID: 329816689
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086799-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.B.C. - Vistos Fls. 996/1079:Recebo como emenda a inicial. Todavia, indefiro os benefícios da assistência judiciária aos autores. Isso porque, para além da inobservância substancial ao de… Ver mais
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Debora Cristina Barbiero de Oliveira (OAB 299597/SP) Processo 1011900-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastião Pereira Lima - Reqdo: Parati Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Proceder da seguinte forma: Considerando a ausência de… Ver mais
Processo 1064586-49.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Icaro Gabriel Cerqueira Novais - Expresso Adamantina Ltda - CAVALLARO E MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se… Ver mais
Processo 1064586-49.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Icaro Gabriel Cerqueira Novais - Expresso Adamantina Ltda - CAVALLARO E MICHELMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se… Ver mais
Processo 1079718-49.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Accordo Consultoria e Treinamento Ltda - Ricam Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Epp - Brajal Veiga Administração Judicial Ltda. - Vistos. 1 - Processe-se, pois o advogado que subscreve a p… Ver mais

Dutra Rodrigues Advogados S/C e outros x Afinco Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 308863610
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0023970-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1060430-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Dutra Rodrigues Advogados S/C - - Saiani & Saglietti Sociedade de Advogados -… Ver mais
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