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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036889-53.2025.8.26.0100" – Página 148 de 174

Processo nº 1092664-53.2025.8.26.0100

ID: 321284036
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092664-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Roberto Dionizio do Monte - Vistos. 1) Incabível a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois ausentes as exceções previstas no art. 189 do CPC e no art. 5º, inciso LX, da CF, ficando a parte c… Ver mais
Processo 0032454-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1004736-17.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Roeltex Comércio e Administração de Bens Ltda - Roberta Regina de Mello Mainardi - - Luciano Santos Mainardi - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença onde são pl… Ver mais
Processo 0032842-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1156987-38.2023.8.26.0100) (processo principal 1156987-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Polico Comercial de Alimentos Ltda. - Voitel Soluções Em Nuvem Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de cump… Ver mais
Processo 1097029-53.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Wengre Pereira de Souza - Método Engenharia Ltda. - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2 - Process… Ver mais

L. F. B. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 327166499
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000514-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.F.B. - S.A.S.S.S. - Não há elementos concretos que indiquem que, de fato, a rede da ré não esteja apta a prestar os atendimentos solicitados. O que se nota, desde a inicial, é a tentativa do autor de … Ver mais
Processo 0011502-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1203678-76.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Hélio Rubens Figueiredo Marinho - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Assim, a finalidade da multa não é o enriquecimento da parte contr… Ver mais

Processo nº 1082964-53.2025.8.26.0100

ID: 328700370
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1082964-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Braga Ladislau - - Giovanna Caniçali Braga - Vistos. 1) Ante a inércia dos requerentes que, apesar de intimados, deixaram de apresentar os documentos declinados para que fosse possível avaliar de … Ver mais
Intimação
Processo 1098969-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Deborah Moraes de Sa Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1- Reputando presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito invocado, defiro a tutela de urgência para declarar a rescisão do … Ver mais

Processo nº 1101103-53.2025.8.26.0100

ID: 331103767
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1101103-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Pxd Administração e Gestão Financeira Ltda - Vistos. Não verifico ainda evidência de irregularidade nos reajustes praticados pela ré a título de sinistralidade e variação de custos médico-hospitalares em plano de … Ver mais
Processo 0033036-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1139476-27.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados - Inacios Estruturas Metalicas Ltda - Tendo em vista o trânsito em julgado, tornando-se definitiva a execução, … Ver mais
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