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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036896-45.2025.8.26.0100" – Página 148 de 158

Processo 0032461-45.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1104015-57.2024.8.26.0100) (processo principal 1104015-57.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Waltier Galassi - - Estigaribia Sociedade de Advogados - Starstore Comércio de Equipamentos e Telecomunica… Ver mais

Processo nº 1056587-45.2025.8.26.0100

ID: 321028394
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056587-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Italo Machado Figueiredo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por CAIO ÍTALO MACHADO FIGUEIREDO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, com pedido de concessão de tutela de urgência. 1- Fls.… Ver mais

Processo nº 1095387-45.2025.8.26.0100

ID: 323921325
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095387-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Top Man Beleza Masculina Ltda. - Vistos. No que diz respeito ao valor da causa, presente a hipótese do artigo 291 do Código de Processo Civil, corrijo-a de ofício, com base no artigo 192, §3 do mesmo diploma, para f… Ver mais

Processo nº 1040873-45.2025.8.26.0100

ID: 326762316
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040873-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Beatriz Kelly Pugira Muniz - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 83 como emenda à inicial. 2. Fls. 85: O pedido de restituição deverá ser feito pela parte a quem interessa, nas vias administrativas. Informa… Ver mais

Processo nº 1096939-45.2025.8.26.0100

ID: 328526844
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1096939-45.2025.8.26.0100 - Monitória - Locação de Imóvel - Victoria Marcondes de Almeida - - NIKKOLE DUARTE PRESOTTO DE CASTRO - Indefiro o pedido de gratuidade de justiça efetuado pela autora Victoria Marcondes de Almeida, já que os documentos juntados indicam que não faz jus ao benefí… Ver mais

Processo nº 1084717-45.2025.8.26.0100

ID: 305692712
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084717-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Junior Pereira Dias - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (g.n)… Ver mais
Intimação
Processo 1081031-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Sotelo Felippe Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1- Reputando presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito invocado e sem prejuízo da reapreciação após a instauração do con… Ver mais

Processo nº 1079091-45.2025.8.26.0100

ID: 296009042
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1079091-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria Targa Novais - Vistos. 1.Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (… Ver mais
Processo 0004137-45.2025.8.26.0100 (processo principal 1074864-85.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - XRT Sistemas de Informações Ltda. - Sorosistem Materiais Compostos S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às fls. 58/63, sustentando a exe… Ver mais

Processo nº 1063571-45.2025.8.26.0100

ID: 293376684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063571-45.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas de Paula Barbosa - Vistos. Ausente implicação direta das hipóteses legais (art. 189, CPC), indefiro segredo de justiça, incumbindo às partes a juntada dos documentos reputados sigilosos mediante cla… Ver mais
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