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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000003-54.2023.8.26.0452" – Página 149 de 154

Processo 1027739-09.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hender Costa e Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do… Ver mais
Processo 1026991-74.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - David do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do … Ver mais
Processo 1012215-98.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Andre Gustavo Ferreira da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento anteci… Ver mais
Processo 1030154-62.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vander de Oliveira Pires - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.09… Ver mais
Processo 1010314-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Claudio Marcio Senturion da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos … Ver mais
Processo 1008851-21.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Udson Maike Maciel de Freitas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento antecipa… Ver mais
Processo 1006826-35.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Antonio Rodrigues Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, … Ver mais
Processo 1010250-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Alexandre Christófalo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antecipado, nos termos do artig… Ver mais
Intimação
Processo 1005293-41.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Genivaldo de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento antec… Ver mais
ADV: Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 32307/SP) Processo 1004781-58.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciano Benedito Scarone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O pr… Ver mais
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