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Processo nº 1083740-53.2025.8.26.0100

ID: 304262320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1083740-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELLEN RENATA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escrit… Processo 1083740-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Hellen Renata Andrade - Vistos. 1. A autora reside em Pouso Alegre/MG e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação, renunciando à prerrogativa de foro privilegiado que lhe confere o Código de Defesa do Consumidor. Ademais, o objeto da ação trata-se de revisão de contrato de financiamento de veículo, tendo a autora assumido a responsabilidade de arcar com parcelas mensais no montante de R$ 806,21, sendo que, caso seja acolhida a pretensão, o valor de cada parcela será reduzido para R$496,59, o que ainda se mostra incompatível com a alegação de hipossuficiência ventilada. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça. Todavia, a interpretação das regras deve ser coesa, devendo atentar-se ao previsto no art. 5º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, segundo o qual "na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum". Ademais, a presunção de veracidade da afirmação de pobreza é relativa, podendo ceder frente às provas apresentadas em sentido contrário, como ocorre na hipótese dos autos. Diante do exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas devidas de ingresso devidas ao Estado, assim como aquelas destinadas à citação da parte requerida, na forma da lei, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. 2. Desde já, indefiro a tutela de urgência pretendida. Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento de veículo na qual o autor alega que há abusividade das tarifas contratuais, bem como requer o recalculo dos juros. Indefiro o pedido liminar, haja vista que as partes firmaram contrato de financiamento (fls. 40/42) e os valores supostamente pagos a maior em decorrência da alegada abusividade das tarifas contratuais e o cálculo de juros devem ser analisados após regular contraditório, não se vislumbrando, neste momento processual, a probabilidade do direito do autor, tampouco urgência a ser tutelada, de forma com que não reputo preenchidos os requisitos constantes do art. 300 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ERICSON AMARAL DOS SANTOS (OAB 374305/SP)

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Processo nº 1063273-53.2025.8.26.0100

ID: 305807879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063273-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL TAVARES BASSOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TAVARES BASSOLI

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Processo 1063273-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Tavares Bassoli - Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a… Processo 1063273-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Tavares Bassoli - Pelo exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré forneça veículo reserva de igual ou superior modelo para utilização do autor durante o período de indisponibilidade e retenção do veículo. Cópia desta decisão valerá como ofício a ser apresentado pela parte requerente diretamente à parte requerida, juntamente com cópia da petição inicial e dos demais documentos pertinentes, sob pena de se inviabilizar o cumprimento. O recebedor deverá identificar-se e assinar a cópia/recibo, certificando data e horário do recebimento. O advogado da parte autora deverá comprovar o protocolo/entrega (não apenas o envio) nos autos no prazo de 3 dias. Atente-se o polo passivo a que, nos termos do art. 77, IV e § 2º, do Código de Processo Civil, as partes têm o dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e de não criar embaraços à sua efetivação, sob pena da configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. Anoto, ainda, que a efetivação da tutela provisória deverá observar as normas referentes ao cumprimento provisório da sentença, no que couber (art. 297, § único e art. 519), e que correrá sob responsabilidade da parte que a efetivar. Fica a parte beneficiária desde já advertida de que a execução desta decisão, em caso de descumprimento pela parte requerida, deverá ser buscada pela instauração do adequado incidente de cumprimento de decisão, por autos próprios. Em outras palavras, notícias de descumprimento da tutela provisória não serão objeto de deliberação nestes autos e, caso haja interesse da parte favorecida pela tutela concedida, deverão ser objeto de distribuição de incidente de cumprimento de decisão, observando-se as disposições constantes dos comunicados CG nº 438/2016 e CG nº 16/2016, inclusive com o recolhimento das custas iniciais de cumprimento, evitando-se, assim, acúmulo de peças e tumulto nos autos principais. Com a efetivação da medida, retire-se a tarja de urgência. Após, a regularização do polo passivo, cite-se a requerida Stellantis para responder esta ação. Intimem-se. - ADV: RAFAEL TAVARES BASSOLI (OAB 292309/SP)

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A. B. De A. e outros x B. A. A. E. E. F. E. L. e outros

ID: 302461822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019650-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DE A. A. M. F. DOS S. D. DA C. V. I. P. N. J. R. M. S. P. H. DA S. M. S. C. C. DE A. M. S. S. S. C. V. T. G. N. J. V. P. DE E. L. Y. P. N.

Polo Passivo:

B. A. A. E. E. F. E. L. L. E. N. M. B. DE M. R.

Intimação

Advogados:

CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS

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BIANCA FELSKE AVILA

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ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

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Processo 0019650-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1169848-22.2024.8.26.0100) (processo principal 1169848-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.S.C.V. - - Y.… Processo 0019650-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1169848-22.2024.8.26.0100) (processo principal 1169848-22.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.S.C.V. - - Y.P.N. - - V.P.E. - - T.G.N.J. - - S.C.C.A.M.S. - - I.P.N. - - P.H.S.M. - - J.R.M.S. - - D.C.V. - - A.M.F.S. - - A.B.A. - B.A.A.E.E.F.E. - - L.E.N. - - M.B.M.R. - Vistos. Fls. 31/54: Homologo o acordo celebrado, suspendendo o presente processo, nos termos do art. 922, do CPC. Providencie, a Serventia, a expedição do auto de adjudicação relativo ao imóvel objeto do acordo (matrícula nº 73.449, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Assis/SP), em favor do exequente cessionário dos créditos dos demais litisconsortes que figuram no polo ativo (P.H.S.M. - conforme item 3 de fl. 32), observando-se o valor de avaliação ajustado entre as partes (R$ 140.000,00 - item 6 de fl. 32), para posterior assinatura do juízo. Em seguida, caberá ao adjudicante o recolhimento das custas necessárias à expedição da carta de adjudicação, para posterior registro e transferência da propriedade do imóvel. Aguarde-se, no mais, a comprovação do depósito de R$ 6.000,00 previsto nos termos de fl. 33, item 11. Ao final, cumpridas todas as providências, verificando-se a satisfação integral do acordo, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP)

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Processo nº 1084419-53.2025.8.26.0100

ID: 306520931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084419-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MENTOR MILIONáRIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES

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Processo 1084419-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mentor Milionário Ltda - Vistos. 1. A autora formula pedido de indenização por lucros cessantes no valor mensal de … Processo 1084419-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mentor Milionário Ltda - Vistos. 1. A autora formula pedido de indenização por lucros cessantes no valor mensal de R$ 83.028,48 (fl. 23). Assim, com fundamento no artigo 292, caput, incisos V e VI, e §§ 1º, 2º e 3º, do Código de Processo Civil, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 1.011.341,76. Anotei no sistema. 2. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) juntar procuração ad judicia com firma reconhecida e poderes específicos para o ajuizamento da presente ação e b) recolher a taxa judiciária correspondente à majoração no valor da causa (R$ 14.945,13), devendo providenciar a vinculação da guia respectiva, conforme o Comunicado Conjunto nº 881/2020, disponibilizado no DJE de 14/09/2020. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais, devendo carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). 3. Indefiro o pedido de tutela de urgência de natureza antecipada, por entender que está ausente no caso vertente um dos requisitos legais que autorizam a concessão da medida (artigo 300 do Código de Processo Civil). Em cognição sumária, concluo que não há elementos de prova que evidenciem a probabilidade do direito da autora, uma vez que o réu informou que a sua conta foi desativada porque houve violação das Diretrizes da Comunidade da rede social Instagram, no que diz respeito à propriedade intelectual de terceiros (fls. 42 e 46). Logo, a suspensão da conta foi motivada. Analisado e indeferido o pedido de tutela de urgência, retirei a tarja de urgência dos autos, que deverá ser colocada novamente pela Serventia caso sobrevenha reforma da decisão. Intimem-se. - ADV: HIGOR GREGORIO DE SOUZA CARVALHO MENDES (OAB 206961/MG)

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Processo nº 1081800-53.2025.8.26.0100

ID: 309833061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081800-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN CARVALHO SANT'ANNA

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PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

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Processo 1081800-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Há probabilidade de direito e perigo de … Processo 1081800-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - M.D.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Há probabilidade de direito e perigo de dano que permitem o deferimento do pedido de tutela, pois a renovação de passaporte gera apenas a expedição de documento, não havendo autorização para viagem internacional. Contudo, em que pese haja autorização no passaporte vencido para viagem com apenas um dos genitores, como há conflito e divergência entre eles, o que gerou a necessidade de ingresso com ação judicial, o passaporte deverá ser renovado sem tal autorização. Ainda, há data próxima para atendimento no consulado italiano, e a obtenção de cidadania não leva a viagem ao exterior ou alteração de residência. Assim, defiro a tutela de urgência para deferir expedição de alvará, com prazo de validade de 60 dias, autorizando o suprimento do consentimento paterno para renovação do passaporte da criança ECS, nascida em 10 de maio de 2024, filha de MSC e JRVS, dados de qualificação conforme documento pessoal juntado a fl. 18, sem autorização para viajar desacompanhada de um dos genitores. Servirá esta decisão como alvará. Defiro ainda expedição de alvará, com prazo de validade de 60 dias, autorizando o suprimento do consentimento paterno para requerimento da Cidadania Italiana, agendado para o dia 11 de julho junto ao Consulado Italiano de São Paulo, da criança ECS, nascida em 10 de maio de 2024, filha de MSC e JRVS, dados de qualificação conforme documento pessoal juntado a fl. 18, sem autorização para viajar desacompanhada de um dos genitores. Servirá esta decisão como alvará. Ainda, tratando-se de ação de família, a citação deve ser pessoal, devendo ser recolhida a diligência do Oficial de Justiça. Cite-se o requerido dos termos da presente ação advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias úteis para contestar a presente ação, nos termos dos art. 219 e art. 335 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado ou carta precatória. Deverá o advogado da parte requerente, em caso de precatória, providenciar a sua distribuição, com as peças necessárias e essenciais ao seu cumprimento, comprovando-se nestes autos em até 15 (quinze) dias. Em caso de gratuidade, providencie o Cartório. Intime-se. - ADV: YASMIN CARVALHO SANT'ANNA (OAB 422519/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP)

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Daniel Sales Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309601001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009174-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SALES DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0009174-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1033952-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Sales da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil … Processo 0009174-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1033952-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Sales da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 47 e 50/52: o executado informou ter enviado ao e-mail da exequente as instruções necessárias à recuperação da conta na plataforma Instagram. De seu turno, a exequente aduz que a manifestação do suplicado nos autos somente ocorreu quando já expirado o prazo de 24h para as providências, bem como que tentou o procedimento padrão de recuperação da conta pela função "esqueci minha senha", mas que foi surpreendida com nova suspensão em 04.06.2025 por suposta violação de diretrizes (conteúdo infantil/nudez), acrescentando que em mesma data também sua conta do Facebook foi suspensa. Pleiteia o restabelecimento das contas do Instagram e Facebook e a intimação da ré a especificar as razões da suposta infringência dos padrões da comunidade. Decido. 1) Primeiramente consigno que o pedido de acesso à conta perante a rede social Facebook não foi objeto da ação de conhecimento e não pode ser apreciado por esta via. 2) Com relação ao prazo de 24 horas para as providências, a exequente já tem plena ciência de que este prazo faz parte do processo de recuperação segura da conta, e já havia sido expressamente advertida a conferir diariamente sua caixa de e-mail a fim de não prejudicar a providência (fls. 13 e 23). Destaque-se que, mesmo que o suplicado informe nos autos que enviou e-mail de recuperação à exequente no mesmo dia em que realizada a providência, ainda assim não teria qualquer garantia de que a petição seria apreciada em mesma data; ou mesmo que fosse, também teria que se considerar o prazo de envio da decisão/despacho ao diário de justiça, de publicação, início de contagem de prazo, etc. Portanto, a exequente deve continuar a verificar sua caixa de correio eletrônico diariamente para executar o processo de recuperação da conta. 3) Lado outro, uma vez que a exequente aduz que ainda não está acessando sua conta na plataforma Instagram, fica o executado intimado, na pessoa de seu patrono pelo DJE (art. 513, § 2º, I, CPC), para que cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, no derradeiro prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa já cominada a fls. 04 deste incidente. Int. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP)

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Processo nº 0027701-53.2025.8.26.0100

ID: 298352006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027701-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOEL CECILIO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AUGUSTO CARQUEIJO

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Processo 0027701-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOEL CECILIO SILVA - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva compr… Processo 0027701-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOEL CECILIO SILVA - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade de justiça pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do art. 99, §3º do CPC é meramente relativa, competindo ao magistrado indeferir o benefício, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Ademais, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não é de livre disponibilidade das partes ou do juízo. Em decorrência justamente da natureza, o magistrado não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Com efeito, para apreciação do pedido, deverá a parte autora comprovar, de modo inequívoco, ser apta à assistência judiciária, na medida em que, até aqui, não há o suficiente para tanto. Traga, pois, sob pena de indeferimento do benefício, todos os seguintes documentos, apontando as folhas dos autos de que constam: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, carteira de trabalho digital e comprovantes de renda mensal dos últimos três meses; b) cópias dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses indicadas no relatório de contas e relacionamentos com bancos (CCS Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) e cópia do referido relatório (Cf. https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato); c) cópias dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade e de eventual cônjuge relativos aos últimos três meses; e d) cópias das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Receita Federal ou cópias das dispensas de declarações acompanhadas de certidão de regularidade fiscal. Alternativamente, deverá a parte autora recolher as custas iniciais (taxa judiciária e custas de citação). Os valores e demais informações acerca do recolhimento podem ser obtidos em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; e https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. As determinações acima (juntada de todos os documentos com apontamento das folhas ou recolhimento das custas) deverão ser cumpridas no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo sem a devida comprovação da alegada incapacidade econômica e sem o recolhimento das custas, a distribuição do processo será cancelada, nos termos do art. 290 c/c art. 321 e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARQUEIJO (OAB 439885/SP)

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Processo nº 1070063-53.2025.8.26.0100

ID: 297173506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070063-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EHDG ID ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL

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Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - 1 - No que diz respeito à pessoa jurídica pleiteante do benefício da gratuidade, como já … Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - 1 - No que diz respeito à pessoa jurídica pleiteante do benefício da gratuidade, como já afirmado, inexiste presunção legal em favor dela, devendo concretamente demonstrar a hipossuficiência. Os balanços apresentados revelam fluxo de caixa suficiente para, considerando o valor da causa, arcar com as custas e despesas processuais, razão pela qual indefiro o benefício. Ademais, a parte ré é empresa constituída com finalidade de lucro, devendo arcar com suas obrigações, inclusive aquelas de cunho tributário, como é o caso das custas judiciais, encontrando-se sob a administração de seus sócios, não havendo prova de que encerrou suas atividades, bem como de dificuldade econômica concreta que a impeça de honrar tais compromissos. Ademais, os documentos juntados não denotam que a empresa está em situação financeira periclitante, haja vista que, como já dito, possui o dever de adimplir suas obrigações tributárias. Pelo contrário, revela fluxo de caixa condizente com o pagamento das custas. A gratuidade judiciária, uma vez deferida, é ônus econômico repartido entre toda a sociedade, o que obriga o Judiciário, a bem da moralidade administrativa enquanto valor constitucional a preservar, rigorosa análise dos requisitos legais para concessão de tal benesse. 2 - Providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais e despesa para citação postal no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica consignada a obrigatoriedade de queima automática das guias DARE pelo(a) próprio(a) advogado(a) por ocasião do peticionamento, mediante inserção do respectivo número no sistema (Comunicado Conjunto 881/2020, DJE 08/09/2020, Caderno I, p. 5). Os tutoriais podem ser consultados a partir dos seguintes links: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.Pdf. 3 - Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP)

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Processo nº 0027410-53.2025.8.26.0100

ID: 296643353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0027410-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. F. DE I. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CARVALHO CAMARGO

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Processo 0027410-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059649-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1059649-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos… Processo 0027410-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059649-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1059649-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.F.I.E.D.C. - Vistos. 1. Inicialmente, determino à parte autora a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos na pasta do processo digital, especialmente para nomeação correta dos documentos conforme disponibilizado no e-SAJ, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório. A correta formatação dos autos, com disposição de todas as peças que a instruem de acordo com as respectivas classes, é ônus da parte, nos termos do art. 9º, IV, "b" e "c", da Resolução n. 551/2011, do TJSP e do Comunicado Conjunto Tribunal de Justiça Corregedoria Geral da Justiça n. 2013/2017. A recategorização dos documentos compreende a correta indicação do nome de cada arquivo, por exemplo: procuração, atos constitutivos/contrato social, contrato, matrícula do imóvel, termo de acordo ou título executivo, editais, comprovantes de pagamento, cópia de outros processos etc., tudo conforme disponibilizado no e-SAJ e segundo orientações abaixo. Registre-se que as petições e documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, na ordem, tamanho e orientação, em que deverão aparecer no processo, e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição, sendo expressamente vedada a juntada contínua de documentos distintos. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível nas páginas a seguir e DEVE ser lido com acuidade para cumprimento da determinação: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO CAMARGO (OAB 512342/SP)

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Processo nº 0027410-53.2025.8.26.0100

ID: 296644417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0027410-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

P. F. DE I. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE CARVALHO CAMARGO

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Processo 0027410-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059649-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1059649-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos… Processo 0027410-53.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1059649-35.2021.8.26.0100) (processo principal 1059649-35.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - P.F.I.E.D.C. - Vistos. 1. Inicialmente, determino à parte autora a correção do cadastro processual para recategorização dos documentos na pasta do processo digital, especialmente para nomeação correta dos documentos conforme disponibilizado no e-SAJ, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório. A correta formatação dos autos, com disposição de todas as peças que a instruem de acordo com as respectivas classes, é ônus da parte, nos termos do art. 9º, IV, "b" e "c", da Resolução n. 551/2011, do TJSP e do Comunicado Conjunto Tribunal de Justiça Corregedoria Geral da Justiça n. 2013/2017. A recategorização dos documentos compreende a correta indicação do nome de cada arquivo, por exemplo: procuração, atos constitutivos/contrato social, contrato, matrícula do imóvel, termo de acordo ou título executivo, editais, comprovantes de pagamento, cópia de outros processos etc., tudo conforme disponibilizado no e-SAJ e segundo orientações abaixo. Registre-se que as petições e documentos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, na ordem, tamanho e orientação, em que deverão aparecer no processo, e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição, sendo expressamente vedada a juntada contínua de documentos distintos. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível nas páginas a seguir e DEVE ser lido com acuidade para cumprimento da determinação: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO CAMARGO (OAB 512342/SP)

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