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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1041567-14.2025.8.26.0100" – Página 149 de 188

Processo nº 1009460-14.2025.8.26.0100

ID: 294842697
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009460-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudinei Santos de Luna - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, … Ver mais
Intimação
Processo 0026462-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1141257-84.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bernardi & Schnapp Advogados - Alberto Elie Sarfaty - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
Processo 0021709-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1014580-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magnani Móveis Planejados e Decoração Ltda. Me - Sálua Elisandra Lopes Dias - Vistos. 1. Compulsando os autos nesta oportunidade verifico qu… Ver mais

Processo nº 1082695-14.2025.8.26.0100

ID: 315285638
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1082695-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Silva de Souza - Vistos. 1) Recebo a petição apresentada como emenda à petição inicial. 2) Indefiro o pedido de gratuidade da justiça porque recolhidas as custas. 3) Numa análise perfunctória, o… Ver mais
Processo 0027626-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1145071-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thais Zakaib Audi - - Vitor Rossi Gavino - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - V. 1. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de P… Ver mais
Processo 0027432-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1097954-54.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amaral e Nicolau Advogados - José Luciano Jesus Moura - Vistos. Tendo em vista o requerimento do exequente, recebo o incidente de cumprimento de sentença d… Ver mais

Processo nº 1068145-14.2025.8.26.0100

ID: 280191570
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wesley Melo Stein de Amorim (OAB 442244/SP) Processo 1068145-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. G. N. - Vistos. Aduz a parte autora que "nos termos do contrato social da empresa Garaude Negócios & Participações Ltda., há cláusula expressa de eleição de foro, na qual as pa… Ver mais

Processo nº 1055535-14.2025.8.26.0100

ID: 279690985
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ailton Gomes Rocha (OAB 444346/SP) Processo 1055535-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Giselle David Pinto - Vistos. Defiro os benefícios da justiaça gratuita à pate autora. Tarjem-se os autos. Considerando o não cumprimento do item 3 da decisão de fls. 465/466, indefiro o p… Ver mais

Stephan Mayone De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 279709143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Gabriela Amélia Alfano (OAB 389595/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1011885-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stephan Mayone de Oliveira - Reqda: BANCO PAN S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no p… Ver mais

Processo nº 1053304-14.2025.8.26.0100

ID: 279777779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1053304-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Krauspenhaar - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações e… Ver mais
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