Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000569-07.2024.8.26.0213" – Página 15 de 44

Processo nº 0000569-32.2025.8.26.0452

ID: 276189095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-32.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVA LúCIA RUEDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ MARIO MARTINI

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ADV: Luiz Mario Martini (OAB 327557/SP) Processo 0000569-32.2025.8.26.0452 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Eva Lúcia Rueda - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para cumpr…

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Processo nº 0000569-75.2025.8.26.0082

ID: 321004308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-75.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OUROTUR BUSINESS TRAVEL LTDA - "YOUR TRAVEL"

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-75.2025.8.26.0082 (processo principal 1000512-50.2019.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ourotur Business Travel Ltda - "your Travel" - Providencie o exequente o…

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M. S. M. x A. M. De P.

ID: 321185305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000569-31.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. S. M.

Polo Passivo:

A. M. DE P.

Intimação

Advogados:

RUTH DE SOUZA SAKURAGI

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DEMICIANA RIBEIRO AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIAN LIMA DOS SANTOS

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Processo 0000569-31.2021.8.26.0045 (processo principal 1000700-96.2015.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.M. - A.M.P. - Vistos. Fls. 234/239: Abr…

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S. M. B. U. x N. De O.

ID: 334909239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004178-33.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. M. B. U.

Polo Passivo:

N. DE O.

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA ARTHUSO

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JOSE CARLOS ARTHUSO

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ELVIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

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ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004178-33.2024.8.26.0266 (processo principal 0000569-09.2005.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.M.B.U. - N.O. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. …

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Duarte Melo Comércio De Tecidos – Eireli x Elvis Deivide Costa Silva

ID: 298398467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000666-07.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DUARTE MELO COMéRCIO DE TECIDOS – EIRELI

Polo Passivo:

ELVIS DEIVIDE COSTA SILVA

Intimação

Advogados:

WENDX CAMPOS FARIA

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CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000666-07.2024.8.26.0213 (processo principal 1001588-31.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Duarte Melo Comércio de Tecidos – Eireli - Elvis Deivide Costa Sil… Processo 0000666-07.2024.8.26.0213 (processo principal 1001588-31.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - Duarte Melo Comércio de Tecidos – Eireli - Elvis Deivide Costa Silva e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por DUARTE MELO COMÉRCIO DE TECIDOS - EIRELI em face de ELVIS DEIVIDE COSTA SILVA, objetivando a execução do título judicial oriundo dos autos nº 1000572-47.2021.8.26.0213, no qual o executado foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 4.917,15 (quatro mil, novecentos e dezessete reais e quinze centavos), acrescida de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o vencimento até o efetivo pagamento. O valor foi atualizado pelo exequente para R$ 9.252,62 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha apresentada. Intimado, o executado apresentou impugnação ao cumprimento, alegando, em síntese a inobservância do art. 524 do CPC pela ausência inicial de planilha detalhada de cálculo, bem como a inclusão indevida dos honorários sucumbenciais sem o recolhimento das custas, apesar da concessão da justiça gratuita ao autor. Por fim sustentou divergência nos cálculos, apontando valor atualizado diverso (R$ 5.673,28); O exequente, por sua vez, apresentou réplica, reiterando que os cálculos haviam sido apresentados nos autos principais e foram novamente juntados neste incidente, indicando como valor atualizado R$ 9.252,62, requerendo a regular tramitação. Decido. A despeito da alegação de nulidade, constata-se que a ausência inicial da planilha de cálculo foi sanada com a posterior apresentação da memória de valores atualizada, suprindo eventual falha formal. É o caso de convalidação dos atos processuais em homenagem ao princípio do contraditório (art. 9º, CPC), para o fim de evitar nulidades desnecessárias. Assim, para assegurar a ampla defesa e o contraditório: Reabro os prazos processuais, dando nova vista dos autos ao executado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que, com base na nova planilha apresentada, efetue o pagamento do débito ou ofereça impugnação (art. 525, CPC). Determino a suspensão de atos de constrição forçada até o decurso do prazo acima, em atenção à boa-fé processual (art. 5º, CPC), e à necessidade de prévia análise da divergência nos cálculos apresentada pelas partes. Intime-se. Cumpra-se. . - ADV: CORIOLANO ELIAS ANTÔNIO MOURANI NAVES (OAB 472975/SP), WENDX CAMPOS FARIA (OAB 171211/MG)

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Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 303747432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-48.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS KLEBER PLACIDO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILELA, LOPES E BASSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Fls. 179/182:…

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Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 303746792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000569-48.2022.8.26.0416

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS KLEBER PLACIDO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILELA, LOPES E BASSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Fls. 179/182:…

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Deolinda De Góes Martins x Banco Do Brasil S/A

ID: 301834822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-14.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEOLINDA DE GóES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-14.2023.8.26.0319 (processo principal 0002299-41.2015.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Deolinda de Góes Martins - Banco do Brasil S/A - Fls. 191 e ss.…

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Dirceu Rodrigues x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 307383770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-11.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FABIO LOURENÇO DIAS

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Processo 0000569-11.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1024495-72.2023.8.26.0071) (processo principal 1024495-72.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Dirceu Rodrigues - …

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Processo nº 0000569-27.2025.8.26.0292

ID: 296444567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-27.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. X. DO N.

Intimação

Advogados:

RICARDO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-27.2025.8.26.0292 (processo principal 1001838-89.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Família - J.S.X.N. - Ficam as partes intimadas a cumprir os requerimentos do Ministério P…

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