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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0011207-39.2023.8.26.0309" – Página 15 de 15

Processo 0011207-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1039396-48.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Moralez de Oliveira - King Iphone - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. D… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB 391911/SP) Processo 1002333-21.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kleiton Paz Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. Não há necessidade de produção de provas em … Ver mais

Processo nº 1022238-39.2023.8.26.0309

ID: 333564853
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022238-39.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - S.H.L. - É o relatório. DECIDO. Em princípio, passo a julgar antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Necessário di… Ver mais
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