Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004032-84.2023.8.26.0338" – Página 15 de 30

Maria Balbina Alves Ferreira x Unibap - União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 308824589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004032-17.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BALBINA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

UNIBAP - UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

LARYSSA CAROLINE GONÇALVES FARAONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-17.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Balbina Alves Ferreira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência …

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Matheus Borges Alencar x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 307919763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-84.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BORGES ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

TUFFY NADER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-84.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Matheus Borges Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 182/186: Manifeste-se a parte exequente s…

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Itaú Unibanco S/A x Regiane Calixto e outros

ID: 306942570

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-77.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

REGIANE CALIXTO REGINA CALIXTO

Despacho

Advogados:

ANDERSON CARREGARI CAPALBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CARREGARI CAPALBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004032-77.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jose Claudino Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 310929910

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004032-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

VISTA

Advogados:

BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS

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MAYCON ZULIANI MAZZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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VISTA Nº 1004032-41.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 0000204-82.2025.8.26.0191

ID: 328782920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000204-82.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000204-82.2025.8.26.0191 (processo principal 1004032-40.2023.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luiz de Almeida - Cientificaç…

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Processo nº 1003441-03.2019.8.26.0229

ID: 329533990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003441-03.2019.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. B. F.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003441-03.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.F. - Vistos. Profiro decisão conjunta nos autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229. Compulsando-se amb… Processo 1003441-03.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Família - T.B.F. - Vistos. Profiro decisão conjunta nos autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229. Compulsando-se ambos os autos, observo que o menor E. G. B. D. S. teria voltado a residir em Hortolândia/SP no endereço declinado inicialmente nos autos 1004032-62.2019.8.26.0229 (Rua da Vitória, 180, Jardim Brasil, Hortolândia/SP), tanto que só se manifestou nos autos após intimação pessoal realizada neste endereço. Outrossim, instado o menor e sua genitora a trazerem comprovante de endereço, quedaram-se inertes. Desta feita, tendo em vista que a genitora, detentora da guarda do menor, voltou a residir na Comarca de Hortolândia/SP, entendo que a competência para julgamento do feito deva ser declinada para a 1ª Vara Judicial de Hortolândia, preventa pelo ajuizamento da primeira ação conexa distribuída (1003441-03.2019.8.26.0229), eis que a competência para julgamento de processos em que se discutem questões de interesse de menores é determinada pelo domicílio em que esteja sendo exercida a guarda fática pelo(a) representante legal, conforme preconizado pelo art. 147, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a Súmula 383 do Colendo STJ. Sem prejuízo, noticia-se o ajuizamento de de interdição do genitor C. J. S. (1006764-16.2019.8.26.0229) em trâmite em Hortolândia/SP, constatando-se que há possibilidade de termos incapazes em ambos os polos da ação, os quais estariam residindo em Hortolândia/SP. Salienta-se que por se tratar de incompetência absoluta deste Juízo, mitiga-se o princípio da perpetuatio jurisdictionis, visto a primazia da proteção dos interesses da criança/adolescente e em respeito ao princípio do juiz imediato, não havendo óbice para que a incompetência seja declarada de ofício, conforme autorização concedida pelo art. 64, § 1º, do CPC. Neste sentido: "O juízo do domicílio do menor é competente para apreciar ação de guarda proposta por um dos pais contra o outro. A regra de competência definida pela necessidade de proteger o interesse da criança é absoluta. Não se prorroga por falta de exceção e autoriza declinação de ofício" STJ - 2ª Seção, CC 72.971, Rel. Ministro GOMES DE BARROS, j. 27/6/2007, DJU 1º/8/2007)." "COMPETÊNCIA. Ação de regulamentação de visitas. Seguimento da demanda perante o juízo do domicílio da menor. Cabimento. Art. 147, I e II, ECA e Súmula 383, do STJ - Competência que prevalece inclusive sobre a regra da perpetuatio jurisdicionis, por se tratar de competência absoluta. Decisões proferidas nos autos que têm seus efeitos conservados até serem, se o caso, reapreciadas pelo juízo competente. Art. 64, § 4º, NCPC- Recurso desprovido (Agravo de Instrumento nº 2186726- 92.2016.8.26.0000, 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator o Desembargador GALDINO TOLEDO JÚNIOR, v.u., j. 31-1-2017)." Posto isso, declino da competência, redistribuindo-se ambos os autos 1003441-03.2019.8.26.0229 e 1004032-62.2019.8.26.0229 à 1ª Vara Judicial de Hortolândia/SP, fazendo-se as anotações de praxe, nos assentos do Cartório e do Distribuidor. Vindo aos autos notícia da renúncia ao prazo recursal feita pelas partes, certifique-se e remetam-se imediatamente os autos ao Distribuidor para as providências determinadas no parágrafo anterior. Int.. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP)

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Processo nº 1004032-13.2025.8.26.0533

ID: 305674789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004032-13.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROCHELE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON WIEZEL

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Processo 1004032-13.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Rochele Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vista dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 15 dias, a(s) diligê…

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V. S. A. x P. H. Á.

ID: 298329169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006895-76.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. S. A.

Polo Passivo:

P. H. Á.

Intimação

Advogados:

MARCELA MARQUES VITZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA MARQUES XAVIER DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LIMA NASCIMENTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAKOTO FUZITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIOVALDO VITZEL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006895-76.2019.8.26.0077 (processo principal 1004032-33.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - V.S.A. - Paulo Henrique Álvares - Vistos. Fls. 395/604:…

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Processo nº 1004032-03.2024.8.26.0483

ID: 276818026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004032-03.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. L. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANNE PESENTE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SIMOIS PORTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marianne Pesente Soares (OAB 445101/SP), Mariana Simois Portel (OAB 462085/SP) Processo 1004032-03.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: D. L. C. de S. - …

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Erlo Braun e outros x Amarildo Berdardes e outros

ID: 322444327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1004032-36.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERLO BRAUN VERLI SARLO ROCHA BRAUN

Polo Passivo:

AMARILDO BERDARDES JULIANA DANIELA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANE APARECIDA NASCIMENTO VIEIRA

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CÉRLEY JUNIO MARTINS DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004032-36.2024.8.26.0666 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Erlo Braun - - Verli Sarlo Rocha Braun - Juliana Daniela de Oliveira - - Amarildo Berdardes - Vista à(s) part…

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