Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006069-08.2023.8.26.0428" – Página 15 de 25

Vilhena Silva Sociedade De Advogados x Antonio Fernando Rodarte Roriz

ID: 313131234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-56.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VILHENA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDO RODARTE RORIZ

Intimação

Advogados:

RIVALDO MACHADO DA COSTA

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RENATA VILHENA SILVA

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Processo 1006069-56.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VILHENA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Antonio Fernando Rodarte Roriz - Vistos. Ante a certidão retro…

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Banco Bradesco S/A x Restaurante Miyaji Eireli Epp

ID: 278060250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-34.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

RESTAURANTE MIYAJI EIRELI EPP

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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ANNA MARIA PRECOMA

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ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Anna Maria Precoma (OAB 380774/SP) Processo 1006069-34.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Restaurante M…

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Processo nº 1006069-76.2025.8.26.0609

ID: 319260612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-76.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BOCHETE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BOCHETE

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Processo 1006069-76.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Douglas Bochete - Vistos. Observo que estes autos foram distribuídos por prevenção em relação ao processo autuado sob nº 10…

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Processo nº 1006069-45.2024.8.26.0566

ID: 276967766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1006069-45.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELENIR FERREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO WELLICHAN

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ADV: Marcelo Wellichan (OAB 431074/SP) Processo 1006069-45.2024.8.26.0566 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Elenir Ferreira Costa - Vistos. Fl.37: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico - …

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Kelly Silva Pereira x Joana Batista Barbosa

ID: 326298857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006069-58.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KELLY SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

JOANA BATISTA BARBOSA

Intimação

Advogados:

FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA

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ADRIELI PEREIRA DOS SANTOS

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Processo 1006069-58.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kelly Silva Pereira - Joana Batista Barbosa - Além da intimação anterior (fls. 40…

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Cooperativa De Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu x Tiago Eduardo Militao Dos Santos

ID: 330447542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-13.2022.8.26.0082

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

TIAGO EDUARDO MILITAO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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HÉRCULES DE SOUZA BISPO

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DIEGO RAMOS BUSO

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DANIELA RESCHINI BELLI

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Processo 1006069-13.2022.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Tiago Eduardo Militao dos Santos e outro - Visto…

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Condomínio Rossi Mais Jardins De Paulínia x Aisne Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 302916923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001188-34.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ROSSI MAIS JARDINS DE PAULíNIA

Polo Passivo:

AISNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SARAH FERREIRA MARTINS

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RODRIGO TRIMONT

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Processo 0001188-34.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1002771-08.2023.8.26.0428) (processo principal 1002771-08.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaçã… Processo 0001188-34.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1002771-08.2023.8.26.0428) (processo principal 1002771-08.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Rossi Mais Jardins de Paulínia - Aisne Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 10. Conforme novo § 3º do art. 82 do CPC: "Nas ações de cobrança por qualquer procedimento, comum ou especial, bem como nas execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios, o advogado ficará dispensado de adiantar o pagamento de custas processuais, e caberá ao réu ou executado suprir, ao final do processo, o seu pagamento, se tiver dado causa ao processo. (Incluído pela Lei nº 15.109, de 2025)". Portanto, há dispensa do adiantamento da taxa judiciária de 2% na distribuição da execução ou cumprimento de sentença (art. 4º, III, Lei Estadual nº 11.608/03); contudo, conforme entendimento já adotado por este Egrégio Tribunal de Justiça, não há dispensa de adiantamento das demais despesas processuais. Nesse sentido: (A) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Custas citatórias. Art. 82, §3º, CPC. Interpretação restritiva. Menção apenas de dispensa de custas e não de despesas processuais. Diferenciação necessária. Dispensa de pagamento das custas citatórias pelo I. Patrono negado, por ausência de previsão legal. Decisão mantida. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2115281-96.2025.8.26.0000; Relator (a): Lidia Conceição; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 38ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/04/2025; Data de Registro: 25/04/2025); (B) "Direito processual civil. Agravo de instrumento. Honorários advocatícios. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Aplicação da Lei nº 15.109/2025. Custas processuais e despesas processuais. Distinção. Recurso não provido. (...). III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A Lei nº 15.109/2025, que alterou o art. 82 do CPC, prevê expressamente a dispensa do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios, mas não menciona isenção de despesas processuais. 4. A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça estabelece a distinção entre custas (remuneração de serviços estatais jurisdicionais) e despesas processuais (valores devidos a terceiros, como peritos e oficiais de justiça), sendo estas últimas excluídas do regime de isenção. 5. A decisão agravada aplicou corretamente o entendimento segundo o qual despesas com diligência de oficial de justiça não estão abrangidas pela isenção conferida pela Lei nº 15.109/2025, o que impõe ao exequente o seu adiantamento. (...)." (TJSP;Agravo de Instrumento 2105661-60.2025.8.26.0000; Relator (a):Achile Alesina; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi Mirim -3ª Vara; Data do Julgamento: 14/04/2025; Data de Registro: 14/04/2025); (C) "AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença de honorários advocatícios sucumbenciais Decisão que determinou o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição Insurgência das exequentes Alegação de que não é necessário o recolhimento das custas processuais diante da natureza alimentar da verba pleiteada Parcial acolhimento As agravantes não estão dispensadas de recolher as custas processuais, mas sim poderão ter o pagamento das custas iniciais diferido para o fim do processo Inteligência do §3º, do artigo 82 do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 15.105/2025 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJSP;Agravo de Instrumento 2037820-48.2025.8.26.0000; Relator (a):Fernando Reverendo Vidal Akaoui; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí -1ª Vara de Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 10/04/2025; Data de Registro: 10/04/2025). Por fim, não realizado o pagamento no prazo, em 15 (quinze) dias, MANIFESTE-SE a parte exequente em termos de prosseguimento. INTIME-SE. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), SARAH FERREIRA MARTINS (OAB 333544/SP)

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Fabricio Rodrigues Da Silva x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 294176824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006473-97.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006473-97.2024.8.26.0248 (processo principal 1006069-63.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabricio Rodrigues da Silva - Hoepers R…

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Banco J. Safra S/A x Luciane Benites Tagarra

ID: 310813475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006069-28.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S/A

Polo Passivo:

LUCIANE BENITES TAGARRA

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA FURLANETO DE FREITAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-28.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Luciane Benites Tagarra - Vistos. Por ora, encaminhe-se este processo ao…

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Processo nº 1006069-38.2023.8.26.0127

ID: 323116459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006069-38.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIREçõES INTELIGêNCIA IMOBILIáRIA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLON AFONSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS DA SILVA VELLOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CAMPOS SANTILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEREIRA DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-38.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Direções Inteligência Imobiliária Eireli - Vistas dos autos à parte executada: Manifeste-se o(a) executado(a…

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