Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006969-30.2023.8.26.0609" – Página 15 de 18

Processo nº 1006969-19.2025.8.26.0590

ID: 292957269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006969-19.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ADRIANO ANHUCI VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006969-19.2025.8.26.0590 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cristiane Cardoso de Oliveira - Vistos. Da análise dos autos, verifico que a petição inicial não veio aco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002086-52.2025.8.26.0297

ID: 293322003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002086-52.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAN PINHEIRO ALONSO JESSICA GUARDA ALONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002086-52.2025.8.26.0297 (processo principal 1006969-64.2021.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Pinhei…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1006969-50.2025.8.26.0127

ID: 312662011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006969-50.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HELENO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006969-50.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.P.N. - Determino ao autor a correção do cadastro processual para retificação da parte requerida, devendo constar no polo pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006969-10.2025.8.26.0302

ID: 325234523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006969-10.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006969-10.2025.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de 3…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006969-44.2025.8.26.0032

ID: 278026649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006969-44.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA OLIVEIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 1006969-44.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriana Oliveira Santana - 1. Concedo à autora da ação o benefício da gratuidade da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. L. M. De A. x E. A. Da C. M. De A.

ID: 297192310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004350-30.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. L. M. DE A.

Polo Passivo:

E. A. DA C. M. DE A.

Intimação

Advogados:

MARINA DE SOUSA LIMA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIDELFA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004350-30.2023.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.M.A. - E.A.C.M.A. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e 226, § 6 °, da Const… Processo 1004350-30.2023.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.M.A. - E.A.C.M.A. - Em face do exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil e 226, § 6 °, da Constituição Federal, com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº 66/10, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para decretar o divórcio entre as partes, nos termos do pedido inicial, o divorciando e a divorcianda voltarão a usar os nomes de solteiros. As partes ficam dispensadas do dever de pagar alimentos entre si. Outrossim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada para condenar a parte autora a pagar aos seus filhos menores pensão mensal alimentícia, fixada essa em 20% dos vencimentos líquidos do autor, recaindo sobre todas as verbas trabalhistas (excetuando-se apenas descontos obrigatórios de IR, INSS, bem como FGTS), tais como adicionais, abonos, 13º salário, férias, 1/3 de férias, e verbas rescisórias, devendo tal quantia ser depositada em conta em nome da genitora dos menores. Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a pensão fica fixada no montante equivalente a 20% do salário mínimo federal vigente na época de cada pagamento. Confirmo e redimensiono a tutela anteriormente concedida nos termos do dispositivo supra. Oficie-se, se o caso, para que a empregadora do autor proceda aos descontos dos alimentos, cabendo a parte a autora a remessa de tal oficio, preferencialmente, por e-mail. Ciência ao Ministério Público. Os alimentos são devidos desde a citação. Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais) equitativamente. Fica a parte requerida intimada por meio desta sentença, e nos termos do art. 346 do CPC, a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais devidas no prazo de até 5 dias úteis após o trânsito em julgado.Caso não ocorra o recolhimento, oficie-se para eventual inscrição em dívida ativa. Expeça-se certidão de honorários ao(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s) de acordo com os atos praticados, nos termos da Tabela DPE/Oab. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Nada mais sendo requerido, arquivando-se os autos, cumpridas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARINA DE SOUSA LIMA ARAUJO (OAB 204975/SP), MARIDELFA PEREIRA DA SILVA (OAB 219038/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006969-25.2025.8.26.0006

ID: 296073862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006969-25.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMELITO MARQUES PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CESAR DE NADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA RECCO BRAZ REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006969-25.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carmelito Marques Pires - Vistos. Fls. 51 e ss.: A documentação acostada aos autos não tem o condão de c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aychi Shaker Ahmad Do Couto x Balilla Distribuidora De Veículos Ltda., e outros

ID: 317349879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006969-46.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AYCHI SHAKER AHMAD DO COUTO

Polo Passivo:

BALILLA DISTRIBUIDORA DE VEíCULOS LTDA., FIAT AUTOMóVEIS S/A

Intimação

Advogados:

NURIA DANIELA GALLÃO ARTHUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA PANDINI SILVA MUSSOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABEL ANSORGE DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELVÉCIO FRANCO MAIA JÚNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006969-46.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aychi Shaker Ahmad do Couto - Fiat Automóveis S/A - - Balilla Distribuidora de Veículos Ltda., - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itau Unibanco Holding S.A. x Bruno Erick Da Silva

ID: 295258847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006969-59.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

BRUNO ERICK DA SILVA

Intimação

Advogados:

THAILCE CRISTINA ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006969-59.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Bruno Erick da Silva - Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006969-78.2025.8.26.0344

ID: 328508820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006969-78.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSO MAGRINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006969-78.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Celso Magrini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 172 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes