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Processo nº 1007467-05.2025.8.26.0562

ID: 298450414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007467-05.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSELY DA SILVA RIBEIRO PELONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AQUILES PIANELLI FIGUEIRA DE FARIA

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Processo 1007467-05.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rosely da Silva Ribeiro Pelonha - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 di…

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Conjunto Habitacional Assis D -Condomínio Assis D3 x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp e outros

ID: 293392151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-32.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL ASSIS D -CONDOMíNIO ASSIS D3

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP GESTWAY GESTãO DE INFRA ESTRUTURAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO NAPOLI BONANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON BALDOINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007467-32.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conjunto Habitacional Assis D -Condomínio Assis D3 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABES…

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Processo nº 1001550-48.2024.8.26.0268

ID: 309718471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001550-48.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA PAULO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001550-48.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Sousa Santos - Vistos. Tendo em vista que houve concordância das partes quanto aos valores devidos…

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Amanda Martins Marques x Banco Pan S.A. e outros

ID: 310649339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005236-48.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARTINS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. CABRAL MULTIMARCAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO ROGERIO NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GUILHERME DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005236-48.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amanda Martins Marques - BANCO PAN S.A. - - Cabral Multimarcas Comercio de Automoveis …

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A. V. S. De A. x A. G. De A.

ID: 293555178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007313-98.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. V. S. DE A.

Polo Passivo:

A. G. DE A.

Intimação

Advogados:

REINILTON ZACARIAS DE SOUZA

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RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007313-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007467-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1007467-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.A. - A., reg… Processo 0007313-98.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1007467-02.2024.8.26.0348) (processo principal 1007467-02.2024.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.V.S.A. - A., registrado civilmente como A.G.A. - Vistos. Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o executado, em cinco dias, sua CTPS, os três últimos holerites, bem como os extratos de todas as suas contas bancárias dos três últimos meses. No silêncio, fica indeferida a benesse, salientando que os documentos de fl. 86 nada prova, já que remontam a 2018. Fls. 74/79 - Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, pois dificuldades financeiras e constituição de nova família não são causas extintivas, modificativas ou impeditivas do direito de crédito que se persegue. Uma vez que a credora recusa a proposta de pagamento parcelado, não há fundamento para que seja imposta tal forma de recebimento, na esteira do artigo 314 do Código Civil. O artigo 916 do Código de Processo Civil não se aplica à hipótese. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao empregador para desconto de alimentos em folha, já que o título executivo se presta a tal fim. Havendo dúvida sobre o real valor do débito (fl. 171), fixo prazo de cinco dias para que o executado apresente os seus holerites dos meses de agosto de 2024 em diante, sob pena de não poder impugnar a conta que a exequente vier a apresentar. De todo modo, para que a parte exequente tenha meios de computar o valor do débito, bem como para os fins do artigo 529, parágrafo 3o, do CPC, determino que se oficie ao INSS a fim de obter o CNIS do executado. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a ser entregue ou enviado pela parte autora ao INSS para que este encaminhe o CNIS do executado ALDINEI GAMA DE ALMEIDA, CPF Nº 048.324.285-35 . O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link:https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do.O interessado deverá instruir o ofício ou anexar no e-mail as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI do CPC). Prazo de trinta dias para o INSS fornecer a resposta para o email desta Vara, constante do cabeçalho da presente. Prazo de dez dias para que interessado comprovar o protocolo junto ao INSS, sob pena de se presumir que não tem interesse na diligência. Intime-se. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP), REINILTON ZACARIAS DE SOUZA (OAB 40087/BA)

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Processo nº 1007467-71.2025.8.26.0152

ID: 328411401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007467-71.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MISS PINK BRONZE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ

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AGNES DE LIMA ALBUQUERQUE

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Processo 1007467-71.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Miss Pink Bronze Ltda - Vistos. Com efeito, o art. 7º, III, da Lei nº 12.016/09 permite a conce…

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G. J. Da S. S. x R. P. V. M.

ID: 329888482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007467-72.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. J. DA S. S.

Polo Passivo:

R. P. V. M.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MATHEUS MARQUES MEIRINHOS

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EDUARDO WEILER MARQUES

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Processo 1007467-72.2024.8.26.0066 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.J.S.S. - R.P.V.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos.…

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Processo nº 1007467-71.2025.8.26.0152

ID: 307969728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007467-71.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MISS PINK BRONZE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANE FERNANDES DE FIGUEIREDO SÁ

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Processo 1007467-71.2025.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Miss Pink Bronze Ltda - A ficha de breve relato da impetrante, juntada nas fls. 21/22, informa …

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Processo nº 1007467-49.2025.8.26.0224

ID: 294891062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-49.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KARINE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA SULPICIO

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Processo 1007467-49.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Karine Correia da Silva - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Diante das espe…

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Letícia Da Silva Andrade x Banco Bradesco S/A

ID: 314296054

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007467-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 1007467-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia da Silva Andrade - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação com res…

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