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Processo nº 1007907-75.2025.8.26.0020

ID: 330331099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1007907-75.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HILDA MININEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDIARD RODRIGUES PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-75.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Hilda Mininel - Vistos. Recebo as fls. 73/78 como emenda da petição inicial. Efetue a Serventia pesq…

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Processo nº 1007907-28.2025.8.26.0068

ID: 301612351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007907-28.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DAVI AUGUSTO ZANCHETTA DESLANDES PEDRO AUGUSTO ZANCHETTA DESLANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-28.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Augusto Zanchetta Deslandes - - Davi Augusto Zanchetta Deslandes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Con…

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Estado De São Paulo e outros x Glauciana Cristina Dutra

ID: 308184636

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007907-87.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GLAUCIANA CRISTINA DUTRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007907-87.2024.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Reco…

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Processo nº 1007907-05.2025.8.26.0011

ID: 294870693

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1007907-05.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ EMILIANO DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-05.2025.8.26.0011 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0956992-73.2024.8.19.0001 - 44ª Vara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro) - Maria José Pereira dos Santos - Vistos. …

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Processo nº 1007907-12.2022.8.26.0269

ID: 292578786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007907-12.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PIAZZA ALIMENTOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO EDUARDO PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-12.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Piazza Alimentos Ltda Me - Vistos. Fls. 236/238: Por ora, DEFIRO a expedição de ofícios à SUSEP- Superintendência d…

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Processo nº 1007907-10.2024.8.26.0344

ID: 296360034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007907-10.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CANIATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-10.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pensão - Monica Caniatto - Pelo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG…

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Processo nº 1007907-32.2025.8.26.0196

ID: 292253872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007907-32.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-32.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Carlos dos Reis Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática p…

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Processo nº 0011294-25.2024.8.26.0223

ID: 291502982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011294-25.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MILENA ANDRADE MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011294-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1007907-19.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milena Andrade Maciel - Vistos.… Processo 0011294-25.2024.8.26.0223 (processo principal 1007907-19.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Milena Andrade Maciel - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)

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Processo nº 1007907-78.2025.8.26.0019

ID: 305521196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1007907-78.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PRISCILA PERTILE SOFASQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-78.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Elaine Priscila Pertile Sofasque - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão liminar de despejo, com f… Processo 1007907-78.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Elaine Priscila Pertile Sofasque - VISTOS. Trata-se de pedido de concessão liminar de despejo, com fulcro no artigo 59, § 1º, inciso VII, da Lei nº 8.245/1991. Pois bem, é dos autos que o pacto locatício estava garantido por fiança prestada pela empresa LOFT, assim como que em razão da inadimplência da locatária, o contrato acessório foi rescindido, tendo a inquilina sido extrajudicialmente notificada quanto à rescisão da avença, com a consequente extinção da garantia, bem assim para que apresentasse nova garantia, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo ela se mantido inerte. Incide á hipótese, portanto, o quanto disposto no artigo 59, § 1º, inciso VII, da Lei do Inquilinato, fazendo-se presentes, destarte, os requisitos legais autorizadores da decretação liminar do despejo. Do exposto, DECRETO LIMINARMENTE o despejo da ré do imóvel locado, a ela concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária do bem, salientando que caso insista em permanecer no imóvel, a evacuação será levada a efeito de maneira coercitiva, mediante ordem de arrombamento e o concurso de força policial, caso necessário, o que fica desde logo deferido, o que sinceramente não se espera, consignando que a ordem valerá também em relação a eventuais terceiros estranhos ao pacto locatício e que estejam ocupando o imóvel, notadamente por se tratar de sublocação não autorizada. CONDICIONO a expedição do mandado de despejo à prestação de caução em valor equivalente ao de 3 alugueres, nos termos do artigo 59, § 1º, da Lei nº 8.245/1991, mediante a realização de depósito judicial, facultando-se a nomeação de bens outros em valor correspondente ou superior ao de 3 locativos. Sem prejuízo, cite-se a ré, com as advertências legais. Prestada a caução, expeça-se mandado de despejo e de citação. Int. - ADV: BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)

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Processo nº 1007907-96.2020.8.26.0005

ID: 295375650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007907-96.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS DOMINGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007907-96.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônio Carlos Domingos - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, os planos de partilha de 1ª suc…

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