Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007970-02.2022.8.26.0604" – Página 15 de 17

Rosemaria Rodrigues Viana x Mahil Imóveis Ltda e outros

ID: 259509166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007970-70.2020.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMARIA RODRIGUES VIANA

Polo Passivo:

MAHIL IMóVEIS LTDA PUCHE LOTEAMENTOS S/C LTDA.

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS CONTE

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CIBELLE RODRIGUES OBLESSUC

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LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

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ADV: Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB 115002/SP), Cibelle Rodrigues Oblessuc (OAB 213866/SP), Washington Luis Conte (OAB 248387/SP) Processo 1007970-70.2020.8.26.0604 - Usucapião - Reqte: Rosemaria …

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Luciana De Fatima Alves Santos x Crefisa S/A Crédito Financiamento E Investimentos

ID: 307629352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005414-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FATIMA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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DIORGES BERNARDO PALMA

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Processo 0005414-45.2025.8.26.0602 (processo principal 1007970-08.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana de Fatima Alves Santos - Crefisa S/A Crédito Fin…

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Processo nº 1007970-06.2025.8.26.0019

ID: 311143389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007970-06.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BELISARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR ROSA

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Processo 1007970-06.2025.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Belisario - Vistos. Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária gra…

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Prefeitura Municipal De Rubinéia x Carlos Aparecido De Oliveira

ID: 322293968

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007970-26.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINéIA

Polo Passivo:

CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

WALLACE ESPARAPANI OLIVER

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JOAO BRUNO BASSETO DE CASTRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-26.2024.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Prefeitura Municipal de Rubinéia - Recorrido: Carlos Aparecido de Oli…

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M. V. Da S. e outros x L. A. V. W. T.

ID: 308927960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004462-26.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DA S. O. A. F.

Polo Passivo:

L. A. V. W. T.

Intimação

Advogados:

MARCEL VIANA DA SILVA

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LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS

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DIOGO UEBELE LEVY FARTO

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Processo 0004462-26.2024.8.26.0562 (processo principal 1007970-02.2020.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.V.S. - - O.A.F. - L.A.V.W.T. - Vistos. Fls.…

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Pompeu, Longo E Kignel Advogados x Lúcia Haiddar Eid

ID: 295515506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026557-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POMPEU, LONGO E KIGNEL ADVOGADOS

Polo Passivo:

LúCIA HAIDDAR EID

Intimação

Advogados:

MARCELO ROITMAN

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LUIS FERNANDO CRESTANA

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CLAUDIA LEMOS QUEIROZ

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Processo 0026557-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1007970-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Pompeu, Longo e Kignel Advogados - Lúcia Haiddar Eid - Vistos. Na form…

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Pompeu, Longo E Kignel Advogados x Priscilla Pimenta De Lima Horta

ID: 295539576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0025110-21.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

POMPEU, LONGO E KIGNEL ADVOGADOS

Polo Passivo:

PRISCILLA PIMENTA DE LIMA HORTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO PIMENTA DE LIMA HORTA

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MARCELO ROITMAN

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CHARLES EDOUARD KHOURI

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Processo 0025110-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1007970-69.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Pompeu, Longo e Kignel Advogados - Priscilla Pimenta de Lima…

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Processo nº 1007970-64.2025.8.26.0032

ID: 293334551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007970-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO GONçALVES URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASTRO MAGOSTEIRO

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Processo 1007970-64.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivanildo Gonçalves Urbano - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça e defiro o pedido de tramitaçã…

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Processo nº 1007970-51.2025.8.26.0004

ID: 277848669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007970-51.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M CONSTRUçAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CUNHA FERREIRA

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ADV: Danilo Cunha Ferreira (OAB 333924/SP) Processo 1007970-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M Construçao e Terraplanagem Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da …

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W. M. L. R. x C. M. R. e outros

ID: 292419760

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011753-02.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. M. L. R.

Polo Passivo:

C. M. R. H. F. S. M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL WANDO MARTINS DOS SANTOS

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SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA

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SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA

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FERNANDO HEMPO MANTOVANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011753-02.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011753-02.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: W. M. L. R. - Apelada: C. M. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: H. F. S. M. R. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REGIME DE CONVIVÊNCIA C.C. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DO AUTOR VOLTADO À AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA E À REDUÇÃO DOS ALIMENTOS. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE ACORDO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO APELO ACERCA DA CONVIVÊNCIA ENTRE PAI E FILHA. ACORDO HOMOLOGADO. PROSSEGUIMENTO DO RECURSO QUANTO AOS ALIMENTOS. PARCIAL CONVENCIMENTO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR OU 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL EM CASO DE DESEMPREGO OU ATIVIDADE INFORMAL. NECESSIDADE DA MENOR PRESUMIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA, POR PARTE DO GENITOR, DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A QUANTIA FIXADA. PATERNIDADE RESPONSÁVEL QUE PRESSUPÕE ORGANIZAÇÃO DA VIDA FINANCEIRA, COM PRESTÍGIO AO INTERESSE DA PROLE, BEM COMO OBSERVÂNCIA AO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO PROPOSTO PELO CNJ E AOS GASTOS RELACIONADOS À MORADIA E GUARDA. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, COMO AS DEVIDAS AO EMPREGADO QUANDO DA RESCISÃO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO, QUE NÃO INTEGRAM O CONCEITO DE SALÁRIO E, PORTANTO, SOBRE ELAS NÃO INCIDEM ALIMENTOS, SALVO SALDOS DE SALÁRIO E 13º SALÁRIO. SENTENÇA REFORMADA APENAS PARA EXCLUIR A INCIDÊNCIA DO ENCARGO ALIMENTAR SOBRE VERBAS RESCISÓRIAS (COM A RESSALVA FEITA ACIMA) EVENTUALMENTE AUFERIDAS PELO ALIMENTANTE. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Hempo Mantovani (OAB: 217172/SP) - Sadan Franklin de Lima Souza (OAB: 387390/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gabriel Wando Martins dos Santos (OAB: 512902/SP) - 4º andar

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