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Processo nº 1008067-64.2025.8.26.0032

ID: 302459512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008067-64.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE LOURENçO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1008067-64.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elaine Lourenço de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PR…

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Processo nº 1008067-39.2025.8.26.0008

ID: 295217172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1008067-39.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SA SANDES

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ANANDA TAIS SOPELSA

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Processo 1008067-39.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - D.H. - Vistos. Primeiramente, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie a requerente, no prazo de 5 dias e sob pena …

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C. De C. S. C. x A. I. E C. De C. L. e outros

ID: 277858594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008067-57.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. DE C. S. C.

Polo Passivo:

A. I. E C. DE C. L. C. M. S. G. DE M. A. S.

Intimação

Advogados:

SETIMIO SALERNO MIGUEL

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MARCO AURELIO GILBERTI FILHO

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LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR

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EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI

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AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI

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ADV: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB 112010/SP), Luiz Gilberto Lago Junior (OAB 167756/SP), Setimio Salerno Miguel (OAB 67543/SP), Amanda Diamantino Cintra Gilberti (OAB 424254/SP), Eduardo Aurélio…

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Processo nº 1008067-92.2025.8.26.0152

ID: 322921530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008067-92.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE ROSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO COSTA MARTINS

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Processo 1008067-92.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Neide Rosa de Almeida - Defiro a parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-…

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Maria Cicera Da Cunha x Banco Ficsa S.A.

ID: 323395149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007679-90.2021.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA

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FELICIANO LYRA MOURA

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Processo 1007679-90.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Cicera da Cunha - Banco Ficsa S.a. - Vistos. A finalidade dos embargos de declaração é específica, qual… Processo 1007679-90.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Cicera da Cunha - Banco Ficsa S.a. - Vistos. A finalidade dos embargos de declaração é específica, qual seja, a de tornar claro o que era obscuro, de desfazer a contradição e de suprimir a omissão. Nele, o embargante se dirige ao órgão prolator do ato para obter a sua revisão, removendo-se a incerteza decorrente da falta de clareza na sua fundamentação ou dispositivo (obscuridade), a contradição entre fundamento e dispositivo, ou a falta de apreciação de alguma questão ou ponto da causa que tenha sido objeto da ação ou do recurso, mas não tenha sido apreciado pelo juiz, na sentença, ou pelo órgão colegiado, no acórdão (omissão). Deste modo, a contradição que daria ensejo a eventuais embargos de declaração seria entre fundamentos da decisão e não entre ela e o pedido da parte ou seu entendimento. A jurisprudência de nossos Tribunais Superiores é pacífica no sentido de que: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964, 158/268, 158/993, 159/638). E mais: "São incabíveis embargos de declaração utilizados 'com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada' pelo julgador" (RTJ 164/793) (in Theotonio Negrão, CPC e legislação processual em vigor, Ed. Saraiva, 33a. edição, pág. 597). Na verdade, o objetivo da embargante é o de infringir o aresto, pois sugere correção de error in judicando, finalidade que não pode ser veiculada nos estreitos limites da via dos embargos de declaração. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, dado o seu caráter infringente. Int. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Zilda De Fátima Hessel Fernandes

ID: 308411357

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008067-68.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ZILDA DE FáTIMA HESSEL FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO ROSA

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008067-68.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0003197-26.2022.8.26.0152

ID: 310814668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003197-26.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GREEN MOUNTAIN PARTICIPAçõES E BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO

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FLAVIO CALLADO DE CARVALHO

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Processo 0003197-26.2022.8.26.0152 (processo principal 1008067-68.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Green Mountain Participações e Bens Ltda -…

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Processo nº 0003197-26.2022.8.26.0152

ID: 310814732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003197-26.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GREEN MOUNTAIN PARTICIPAçõES E BENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CALLADO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003197-26.2022.8.26.0152 (processo principal 1008067-68.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Green Mountain Participações e Bens Ltda -…

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Estado De São Paulo x César Ricardo Do Nascimento

ID: 329538725

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008067-44.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CéSAR RICARDO DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008067-44.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: César Ricardo do Nascimento - Magistrado(a) Lu…

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Processo nº 1008067-98.2025.8.26.0344

ID: 295219555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008067-98.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARROCOS RESIDENCIAIS SALé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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Processo 1008067-98.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro…

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