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Processo nº 0002728-95.2025.8.26.0597

ID: 329832654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002728-95.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ BAQUETE

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Processo 0002728-95.2025.8.26.0597 (processo principal 1008081-36.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lucia Ferreira de Oliveira - Vistos. 1- Fica a …

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A. A. C. x H. F. T.

ID: 328379103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008081-41.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

H. F. T.

Intimação

Advogados:

MARCELO TEODORO DA SILVA

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ELISABETE FURLAN SCHOUBEK BARBOSA

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EDUARDA LIMA BUENO

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ALEXANDRE GALDINO PONTUAL BARBOSA

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Processo 1008081-41.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - H.F.T. - ANTE O EXPOSTO, VERIFICADA A LITISPENDÊNCIA, SUBJETIVAMENTE CRUZADA, JULGO EXTINTA, SEM…

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Processo nº 1008081-29.2025.8.26.0006

ID: 305821333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008081-29.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FLORESTA AZUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE

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Processo 1008081-29.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Floresta Azul - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 90, o endereço…

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A. A. De S. N. x J. A. De S.

ID: 328657060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005020-36.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. N.

Polo Passivo:

J. A. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME

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GABRIEL NICOLAU BARBOSA

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EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR

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ADEMIR FERNANDO AMADEU

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Processo 0005020-36.2023.8.26.0302 (processo principal 1008081-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.S.N. e outro - J.A…

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Processo nº 1008081-71.2024.8.26.0068

ID: 306249495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008081-71.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ARDUINO BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA LEAL GIL

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Processo 1008081-71.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Arduino, registrado civilmente como Alessandra Arduino Barroso - Ante o expos…

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Processo nº 1008081-50.2024.8.26.0269

ID: 294356675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008081-50.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MARIA DE CAMPOS MORAES CRUZ

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Processo 1008081-50.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, constituindo-se o título executivo judic…

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Processo nº 1008081-24.2024.8.26.0019

ID: 329842777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008081-24.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTELISENSE RADIOCOMUNICAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÁTIA REGINA FRANCHI

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Processo 1008081-24.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Intelisense Radiocomunicação Ltda. - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de concili…

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Cgmp - Centro De Gestao De Meios De Pagamento Ltda. x Djcg Empreendimentos Imobiliarios E Construcoes Ltda

ID: 301262370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002372-22.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

DJCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA ALVES DE FRANÇA

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GISLAINE GARCIA ROMÃO

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Processo 0002372-22.2021.8.26.0248 (processo principal 1012155-60.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestao de Meios de Pagamento Ltda. - DJCG Empre… Processo 0002372-22.2021.8.26.0248 (processo principal 1012155-60.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestao de Meios de Pagamento Ltda. - DJCG Empreendimentos Imobiliarios e Construcoes Ltda - Vistos. 1. P. 83: tendo em vista a comprovação do falecimento do patrono da demandada em 19/12/2023 (certidão de óbito - p. 84), bem como o fato de que o presente cumprimento de sentença objetiva tão somente a cobrança do débito principal, sem acréscimo dos respectivos honorários de sucumbência, certifico que procedi com o cadastro da advogada habilitante junto ao sistema informatizado. 2. P. 80: em termos de prosseguimento, inviável a intimação do demandado na pessoa de seu procurador, eis que o referido fora citado por hora certa no processo de conhecimento, o que culminou na consequente nomeação de curador especial para sua defesa, razão pela qual não há que se falar na existência de advogado constituído para representá-lo (TJSP; Agravo de Instrumento 3011042-58.2024.8.26.0000; Relator (a):Daniela Menegatti Milano; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2024; Data de Registro: 19/12/2024). Destarte, resta impossível a intimação do executado quanto ao presente cumprimento de sentença, na pessoa do Defensor Público, pois ele não possui contato direto com a parte, sendo necessária a intimação pessoal desta, nos termos do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, para que assim sejam atendidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 3. Portanto, considerando que o AR de p. 70 não fora encaminhado ao endereço no qual ocorrera a citação do executado junto ao processo de conhecimento, inviável sua validação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, cabendo à parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas postais necessárias para a efetivação do ato citatório junto ao último logradouro constante nos autos. 4. Cumprida a determinação, expeça-se carta de intimação ao endereço no qual efetivara-se a citação nos autos principais. 5. Na inércia, inicie-se automaticamente o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução e da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, III, c.c. §§ 1º e 4º, do CPC, independentemente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, em observância à decisão proferida no REsp 1.340.553 (Tema Repetitivo 566), cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei n. 14.195/21. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais (CPC: 923). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem requerimento da parte exequente, aguarde-se em arquivo provisório o transcurso do prazo prescricional. 6. O requerimento de pesquisas para localização de bens pela parte exequente antes do decurso do prazo de 1 (um) ano ensejará renúncia ao prazo de suspensão da execução e da prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: LUCIANA ALVES DE FRANÇA (OAB 393363/SP), GISLAINE GARCIA ROMÃO (OAB 166534/SP)

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Processo nº 1008081-10.2024.8.26.0541

ID: 292364469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008081-10.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LOPES LEMES VILCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS

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ISABELA BATISTA SOARES MATOS

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Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de t…

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Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008081-76.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA

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Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de…

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