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S. C. F. Da S. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 293406561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-46.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. DA S.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. U. P. S. C. DE S. M.

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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Processo 1008596-46.2021.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - S.C.F.S. - C.N.U.C.C. - - U.P.S.C.S.M. - Vistos. Fls. 603 ss (embargos de declaração da ré) : recebo …

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Processo nº 1008596-14.2025.8.26.0152

ID: 330977805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-14.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PEREIRA LIMA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TEIXEIRA SILVA

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JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA

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Processo 1008596-14.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana Pereira Lima Viana - A Constituição Federal, em seu art. 5°, LXXIV prevê a gra…

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Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp x Amanda Leite Riberia

ID: 293034837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008596-90.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

AMANDA LEITE RIBERIA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BACHESCHI GUI

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1008596-90.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresar…

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Processo nº 1008596-68.2025.8.26.0037

ID: 306064523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-68.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RODRIGUES DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIA DE SOUZA PEREIRA GOMES

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MARIO PEREIRA GOMES FILHO

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Processo 1008596-68.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo Sergio Rodrigues do Prado - Vistos. Recebo a petição inicial. Diante das especificidades da causa, e de mod…

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Luiz Gonzaga Da Silva x Charles Edouard Sajous

ID: 320621956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000498-06.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA DA SILVA

Polo Passivo:

CHARLES EDOUARD SAJOUS

Intimação

Advogados:

NEIDE RIBEIRO DA FONSECA

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ELAINE CORRÊA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 0000498-06.2025.8.26.0654 (processo principal 1002291-16.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Gonzaga da Silva - Charles Edouard Sajous - Valor … Processo 0000498-06.2025.8.26.0654 (processo principal 1002291-16.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Gonzaga da Silva - Charles Edouard Sajous - Valor do débito: R$ 25.490,80 em 19/05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ELAINE CORRÊA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 482502/SP), NEIDE RIBEIRO DA FONSECA (OAB 22956/SP)

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Cma Cgm Do Brasil Agência Marítima Ltda. x A Grande Agência De Carga Internacional Ltda - Epp.

ID: 297552882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010672-64.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA.

Polo Passivo:

A GRANDE AGêNCIA DE CARGA INTERNACIONAL LTDA - EPP.

Intimação

Advogados:

STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO

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BRUNO TUSSI

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Processo 0010672-64.2022.8.26.0562 (processo principal 1008596-84.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - CMA CGM DO BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. - A Grande Agência d…

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Kevin Augusto Demitrov Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 293851302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008596-89.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KEVIN AUGUSTO DEMITROV SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008596-89.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008596-66.2025.8.26.0361

ID: 312309602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008596-66.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 1008596-66.2025.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- RECEBO a inicial para discussão. Destaco que do exame superficial da prova escrita conclui-se p…

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M. C. P. S. x W. F. S.

ID: 331143453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002000-16.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. S.

Polo Passivo:

W. F. S.

Intimação

Advogados:

TATIANA ALVES BATISTA

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MAVIAEL JOSE DA SILVA

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ADILSON APARECIDO DE MENEZES

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Processo 1002000-16.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.S. - W.F.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes d… Processo 1002000-16.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.S. - W.F.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de MAJORAR a pensão alimentícia, em caso de emprego formal, para o valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, valor que nunca poderá ser inferior a 40% (quarenta por cento)do valor do salário mínimo nacional, incidindo sobre o 13º salário, as horas extras, o adicional de 1/3 sobre férias gozadas, os adicionais de qualquer natureza, o abono e comissões, excluída a incidência sobre verbas eventuais, não pagas com assiduidade, e de natureza indenizatória, tais como, FGTS, multa fundiária, participação nos lucros, verbas rescisórias, férias não gozadas e verbas recebidas de gratificação por ocasião de adesão em plano de demissão voluntária - PDV, e, em caso de desemprego, emprego informal ou autônomo, para o valor de 40% (quarenta por cento)do salário mínimo nacional. Sem custas (art. 7º, inc. III, da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003). Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no § 8º do art. 85 do CPC, considerando as circunstâncias do caso concreto (§ 2º), e por não ser o caso de aplicação da regra do § 8º-A do mesmo diploma legal (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002798-53.2021.8.26.0236; Relator (a): Francisco Giaquinto; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/01/2023; Data de Registro: 23/01/2023). Certificado o trânsito em julgado, se o caso dos autos, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos. Havendo apresentação de apelação, vista à parte contrária e, em seguida, ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Não havendo recurso, aguarde-se por 90 dias e arquivem-se. P. I. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a ser entregue pela própria parte autora para qualquer empregadora proceder ao desconto dos alimentos fixados e depositá-los na conta indicada pela genitora da parte autora. - ADV: ADILSON APARECIDO DE MENEZES (OAB 176191/SP), MAVIAEL JOSE DA SILVA (OAB 94464/SP), TATIANA ALVES BATISTA (OAB 261476/SP)

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Adriana Andreia Dos Santos x Itaú Unibanco S/A

ID: 314342267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANDREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

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GINO AUGUSTO CORBUCCI

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1008596-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Andreia dos Santos - Itaú Unibanco S/A - Vistos, Trata-se de embargos de declaração contra se…

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