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Processo nº 1008596-71.2024.8.26.0597

ID: 293410762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008596-71.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO APARECIDO PIRES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO AILTON FREDIANI (OAB/SP 407.051) EMERSON DOS SANTOS LÉGORI (OAB/SP 481.667)

Processo 1008596-71.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elcio Aparecido Pires Ferreira - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a aç… Ver mais

W. L. S. x M. O. M.

ID: 311283351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008596-28.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

W. L. S.

Polo Passivo:

M. O. M.

Intimação

Advogados:

GISLAINE GOMES PEREIRA (OAB/SP 456.358) FELIPE MANTOVANI (OAB/SP 409.077) ÁGATA CRISTINA GONÇALVES (OAB/SP 432.959)

Processo 1008596-28.2025.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.S. - M.O.M. - Vistos. Ciente da decisão de fls. 107, que determinou a redistribuição do feito a este Juízo. INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, na modalidade antecipada, liminarmente, deixando de decretar o… Ver mais

Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Newton De Oliveira Pinto Júnior

ID: 320123960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030405-31.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Polo Passivo:

NEWTON DE OLIVEIRA PINTO JúNIOR

Intimação

Advogados:

RONALDO GERD SEIFERT (OAB/SP 227.113) EDUARDO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB/SP 309.773) BRUNA DE FREITAS BASON (OAB/SP 358.880)

Processo 0030405-31.2024.8.26.0114 (processo principal 1008596-46.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Newton de Oliveira Pinto Júnior - Vistos. Trata-se de pedido de dispensa de recolhimento … Ver mais

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Processo nº 1008596-71.2024.8.26.0597

W. L. S. x M. O. M.

Associação Dos Advogados Do Banco Do Brasil - Asabb x Newton De Oliveira Pinto Júnior