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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009670-37.2023.8.26.0229" – Página 15 de 20

Processo 1009670-81.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Clara Cardoso de Oliveira - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela de urgência (fls. 62/63), CONDENAR a ré em obrigação de… Ver mais
Intimação
Processo 0012609-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1009670-47.2020.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Romilda Mendes de Oliveira - Vistos. 1- Diante da impugnação apresentada, faculto às partes, em 15 dias, indicarem nome consensual para ser… Ver mais
Processo 0005093-73.2024.8.26.0269 (processo principal 1009670-48.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elnatã dos Santos Mariano - Loteamento Residencial Lisboa - Itapetininga Ltda - Por tais razões, ACOLHO parcialmente a impugnação ao cumprim… Ver mais

Processo nº 1009670-51.2024.8.26.0019

ID: 332886480
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009670-51.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, pgs. 79/83 , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, diante da notícia de quitação do débito, JU… Ver mais

Processo nº 1009670-14.2025.8.26.0020

ID: 307563207
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009670-14.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ivani Teixeira de Souza Ribeiro - Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, diante dos documentos acostados junto à inicial. Anotado. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, dei… Ver mais
ADV: Rogério Gomes da Silva (OAB 314718/SP), Cristiane Vilela do Prado (OAB 133591/MG), Cristiane Vilela do Prado (OAB 133591/MG) Processo 1009670-84.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Santa dos Reis - Reqdo: Rede Ibero- Americana de Associações de Idosos do Brasil (RIAAM-BRASIL) - … Ver mais

Processo nº 1009670-89.2025.8.26.0577

ID: 278974868
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Karolyne Velloso Lopes (OAB 354798/SP) Processo 1009670-89.2025.8.26.0577 - Inventário - Reqte: Maria Inês Brucanelli Afonso - Vistos. A justiça gratuita será apreciada após a apresentação das primeiras declarações, uma vez que a responsabilidade de arcar com as custas processuais é do esp… Ver mais
Processo 1011322-94.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1009670-42.2024.8.26.0604) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.C.R.S. - - M.J.S.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - - D.H.S. - Vistos. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a … Ver mais
Processo 1009670-42.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.H.S. - - A.C.S. - - M.J.S.S. - - J.C.R.S. - - M.E.L.S. - - T.L.A.S. - - L.R.M. - Vistos. 1. Prestei as informações em separado. Providencie a serventia a transmissão das informaç… Ver mais
Intimação
Processo 1500296-37.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.S.T.P. - Vistos, 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de fls. 221/227, certificado às fls. 232, providencie pesquisas no sistema FA-DIPOL e caso esteja em liberdade, proceda-se a Serventia c… Ver mais
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