Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-75.2025.8.26.0477" – Página 15 de 30

M. L. T. x S. A. C. De S. S.

ID: 307868801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-43.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. L. T.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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LUIZ FELIPE CONDE

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Processo 1009969-43.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.L.T. - S.A.C.S.S. - Vista dos autos às partes e assistentes técnicos para, ciência da petição de fls…

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A. G. De A. x A. G. De A.

ID: 310062417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009969-03.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. G. DE A.

Polo Passivo:

A. G. DE A.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI

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THIAGO MENDES

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Processo 1009969-03.2024.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.G.A. - A.G.A. - Certifique a Serventia o decurso de prazo da intimação de fls. 92. Pendente a apresentação pela par…

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Banco Bradesco S/A x Jose Mauro Silveira

ID: 296040087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSE MAURO SILVEIRA

Intimação

Advogados:

LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA

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FERNANDO ANSELMO RODRIGUES

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FABRICIO MARTINS PEREIRA

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EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

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ALEXANDRE EISELE BARBERIS

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Processo 0000178-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1009969-03.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Jose Mauro Silveira - Vistos. Fls. 10…

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José Pereira De Andrade x Companhia Paulista De Força E Luz (Cpfl Energia S.A)

ID: 293313388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-70.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ (CPFL ENERGIA S.A)

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

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LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA

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HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES

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Processo 1009969-70.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Pereira de Andrade - Companhia Paulista de Força e Luz (Cpfl Energia S.A) - Eduardo Malta Campo…

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Pedro Guilherme Pereira Da Cruz x Jaqueline Goncalves Cintra

ID: 280444735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-17.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO GUILHERME PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

JAQUELINE GONCALVES CINTRA

Intimação

Advogados:

MILENA DE SOUZA FASSINA

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LUMA KAORI MACHIDA

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IGOR BANDEIRA THOMÉ

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ADV: Igor Bandeira Thomé (OAB 401279/SP), Luma Kaori Machida (OAB 497588/SP), Milena de Souza Fassina (OAB 509986/SP) Processo 1009969-17.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Guil…

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Donizete Tadeu Paes x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 326563077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-42.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE TADEU PAES

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

VANUSA COSTA E SILVA PINHEIRO

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JARDIANE MARIA DA SILVA TORRES

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Processo 1009969-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Tadeu Paes - Master Prev Clube de Benefícios - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribe…

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Processo nº 1009969-75.2025.8.26.0477

ID: 293059786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PRAIAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PINHEIRO ELIAS

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ELAYNE VILELA BERBEL

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Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleitea… Processo 1009969-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Praiaforte Engenharia e Construções Ltda - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível apenas quando a convocação do réu possa contribuir para a consumação do dano, razão pela qual apenas em hipóteses excepcionais cabe a concessão de tutela inaudita altera parte. Em verdade, trata-se de uma ponderação de valores, entre a celeridade e efetivação real da justiça, de um lado, e o devido processo legal, notadamente o contraditório, de outro. Em sendo viável a oitiva da parte contrária antes da concessão da medida, esta deve ser efetivada de ordinário. In casu, ausentes os requisitos do art. 300, não é possível a concessão da medida. No mais, o artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora erigido a principio fundamental do novo CPC (artigo 3º, p. 3º) além de dever do Magistrado (artigo 139, V), como opção politica do Legislador com o fim de estimular a pacificação dos conflitos em detrimento da litigiosidade. Para além disso, a conciliação vem em sintonia com o principio da eficiência - já que é contribui para com a missão finalística do Poder Judiciário: a célere e eficaz solução de conflitos de forma efetiva e com vistas a pacificação social. Em sendo assim, ressalvadas as hipóteses contidas no artigo 334, p. 4º, I e II - salvo nos casos em que I) a composição não for admissível; II) ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual a audiência deve ser no mínimo designada. Evidente que após a regular designação pode esta sequer se realizar; isto porque na inicial, devendo o autor de forma obrigatória e expressa se manifestar pela opção pela conciliação (artigo 319, VII), possível que decline (artigo 334, p. 5º, primeira parte) - ao passo em ao réu é dado com 10 dias de antecedência da data da audiência que a recuse (artigo 334, p. 5º, parte final); nesta hipótese, a audiência não será realizada, por expressa disposição legal (artigo 334, p. 4º, II), por manifestação expressa das partes - mas nem isso implica tenha deixado de ser designada (o que difere de ser realizada). Por outras palavras: as partes podem, por expressão expressa de ambas (autor com a inicial, réu no prazo legal após a citação), declinar da realização da audiência, até antes mesmo de sua data; mas sua designação já terá ocorrido, antes mesmo da recusa do réu, com a determinação de citação. Assim, em atenção a nova politica instaurada pelo novo CPC, primeiramente, remeta-se ao CEJUSC local, com urgência, para indicação de data e horário de audiência. Após, com a mesma urgência, cite-se e intime-se a parte Ré. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no fórum de Praia Grande, facultada a realização virtual/híbrida, oportunidade em que será disponibilizado link para acesso. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Anoto, por fim, que o NÃO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA CONCILIATORIA CONFIGURA ATO ATENTATÓRIO A DIGNIDADE DA JUSTIÇA EM CONFORMIDADE COM O NOVO CPC, PASSÍVEL DE MULTA NÃO ACOBERTADA PELA GRATUIDADE EM NENHUMA HIPÓTESE. Ressalto que, a remuneração do conciliador/mediador definida pela Resolução nº 809/2019 do TJSP, deverá ser recolhida pelas partes, de acordo com a tabela vigente e, preferencialmente, será dividida em frações iguais. Anoto ainda que mesmo eventual gratuidade outrora deferida pode ser modulada em específico para com a remuneração do conciliador/mediador, à luz do artigo 98, parágrafo 5º, do NCPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, sem prejuízo da intimação pelo portal, ou advogado dativo, providencie a sua intimação pessoal. A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Intime-se. - ADV: ELAYNE VILELA BERBEL (OAB 228854/SP), RICARDO PINHEIRO ELIAS (OAB 204210/SP)

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Processo nº 1002112-75.2025.8.26.0477

ID: 309389012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002112-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ERIKA CATELANI GOMES

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Processo 1002112-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosineide de Jesus - Nos termos da decisão retro, para as pesquisas de endereços, providencie a parte ativ…

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M. Da E. B. De P. G. x L. E. B. De S.

ID: 297670454

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178380-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DA E. B. DE P. G.

Polo Passivo:

L. E. B. DE S.

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA DOS SANTOS FERNANDES

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SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178380-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002430-75.2025.8.26.0477

ID: 296039004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002430-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROZIMERE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR

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FABIO BORGES BLAS RODRIGUES

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ANA CRISTINA CORREIA

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Processo 0002430-75.2025.8.26.0477 (processo principal 0018290-49.2007.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rozimere Maria da Silva - Vistos. I…

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