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Processo nº 0002457-35.2024.8.26.0302

ID: 323119954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002457-35.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0002457-35.2024.8.26.0302 (processo principal 1009291-08.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - Vistos. 1... Defiro o requerimento da parte exequente e det…

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Ana Carla De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 315912750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010067-82.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-82.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carla de Almeida - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Intime-se o(a) exequente para apre…

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Processo nº 1010067-41.2025.8.26.0451

ID: 276510272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010067-41.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VIRLEI APARECIDA POLASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLINDA VIDAL TREVISAN

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NAJLA DE SOUZA MUSTAFA

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ADV: Olinda Vidal Trevisan (OAB 306923/SP), Najla de Souza Mustafa (OAB 340143/SP) Processo 1010067-41.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Virlei Aparecida Polastro - Vistos 1- Para an…

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Estado De São Paulo x Ana Clara Caseiro Dos Santos

ID: 296959542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004538-08.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA CLARA CASEIRO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MACACARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004538-08.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004538-08.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ana Clara Caseiro dos Santos - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL SAÚDE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO ÀS LISTAS DE DISPENSAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PACIENTE DIAGNOSTICADA COM DERMATITE ATÓPICA GRAVE COM PRESCRIÇÃO DE USO DO FÁRMACO “DUPILUMABE 300MG” - IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO FEITO, DIANTE DO ENTENDIMENTO FIXADO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANDO DO DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.366.243 (TEMA 1.234) POSSIBILIDADE DO FORNECIMENTO POR DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DETERMINADOS NO TEMA 6 DA REPERCUSSÃO GERAL (RE 566.471) REQUISITOS COMPROVADOS PELA PARTE AUTORA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PARA CONCESSÃO DO MEDICAMENTO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA VERBA SUCUMBENCIAL O TEMA DO ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PRESTAÇÕES DE SAÚDE ESTÁ AFETADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR MEIO DO TEMA REPETITIVO 1.313, SEM DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NA PRESENTE FASE PROCESSUAL NO MOMENTO, NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO TEMA 1.076, DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE IMPEDE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) (Procurador) - Juliana Macacari (OAB: 408675/SP) - 1º andar

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C. L. S. R. x M. E. T. De S. L.

ID: 295383643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010067-58.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. L. S. R.

Polo Passivo:

M. E. T. DE S. L.

Intimação

Advogados:

WILLIAM TULLIO SIMI

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JOSE CARLOS SALA LEAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-58.2024.8.26.0004 (apensado ao processo 1005795-89.2022.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.L.S.R. - M.E.T.S.L. - Posto isto, na parte que conheço, JULG…

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Processo nº 1010067-79.2025.8.26.0309

ID: 326794524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010067-79.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. L. DA S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-79.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.L.S.D. - Vistos. Heloísa Lopes da Silva Dias, menor impúbere, representado por seu genitor, ajuizou a…

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Master Freight Transportes Internacionais Ltda. x Gerson Gruttola

ID: 316382392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010067-37.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MASTER FREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

GERSON GRUTTOLA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE MAURO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL EUSTAQUIO D ANGELO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SERGIO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010067-37.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. D. S. A. x S. E. C. A. L.

ID: 319606125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010067-32.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

S. E. C. A. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPE BAHLS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-32.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Sociedade Educativa Cultural Amelia Ltda e outro - Vistos. Oficie-se à S…

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Processo nº 1010067-80.2023.8.26.0590

ID: 323588353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010067-80.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LOURENçO GOMES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-80.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Lourenço Gomes Neto - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 109). Consequentemente, JULGO …

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João Wagner Ferreira Matos x Sp Beneficios Múltiplos

ID: 326331921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007141-90.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO WAGNER FERREIRA MATOS

Polo Passivo:

SP BENEFICIOS MúLTIPLOS

Intimação

Advogados:

JOSUE NILTON PEIXOTO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERT WAGNER ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007141-90.2024.8.26.0564 (processo principal 1010067-61.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Wagner Ferreira Matos - Sp Beneficios Múltiplos - Vistos. Indefiro no…

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