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Colégio Brasilis S/S Ltda e outros x Lilian Aparecida Ferreira

ID: 328248309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010205-26.2021.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO BRASILIS S/S LTDA INSTITUTO MOGIANO DE EDUCAçãO S/S LTDA

Polo Passivo:

LILIAN APARECIDA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO MARRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAUREN SOARES MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010205-26.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Mogiano de Educação S/s Ltda - - Colégio Brasilis S/s Ltda - Lilian Aparecida Ferreira - C…

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Processo nº 0006570-25.2025.8.26.0002

ID: 315838115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006570-25.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SARDAGNA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006570-25.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1010205-94.2025.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.J. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guard… Processo 0006570-25.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1010205-94.2025.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.J. - Vistos. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda ajuizada por Marcelo J. em face de Fabiana de J. S., referente à filha menor, Marcela S. J. Alega o autor, em síntese, que após a separação do casal, a criança permaneceu com a genitora em ambiente supostamente inadequado e violento, o que a levou a manifestar o desejo de residir com o pai. Afirma que já a levou consigo para a cidade de Timbó/SC, onde a matriculou em instituição de ensino. Requer, ao final, a concessão da guarda unilateral, inclusive em caráter de tutela de urgência (fls. 05/12). O feito foi inicialmente distribuído ao juízo da Comarca de Timbó/SC, que indeferiu o pedido liminar e, reconhecendo a conexão com a Ação de Dissolução de União Estável nº 1010205-94.2025.8.26.0002, proposta pela genitora, declinou da competência para este Foro (fls. 147/148). Naqueles autos, consta a expedição de mandado de busca e apreensão da criança (fls. 79/138). O Ministério Público manifestou-se às fls. 151/152. Foi determinado o apensamento dos feitos (fls. 154), o que foi certificado à fl. 157. É o relatório. Decido. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O pedido de tutela de urgência para a concessão da guarda provisória ao autor deve ser indeferido. Em sede de cognição sumária, as alegações de que a criança se encontra em situação de risco no convívio materno não vieram acompanhadas de um lastro probatório mínimo que lhes confira verossimilhança. Mais relevante, contudo, é o fato de que o próprio autor informa ter alterado unilateralmente o domicílio da filha para outra unidade da federação, ao passo que tramita ação conexa, ajuizada pela genitora, na qual foi deferida medida de busca e apreensão da menor. Tal cenário afasta a probabilidade do direito do requerente, pois indica que a situação fática que se pretende legalizar foi criada de forma precária e contra a vontade da outra genitora, que detinha a guarda de fato. Prudente, portanto, a formação do contraditório antes de qualquer alteração na guarda. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida, por carta com A.R., para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de quinze (15) dias para apresentar resposta, contados da juntada aos autos do Aviso de Recebimento, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDUARDO SARDAGNA (OAB 68788/SC)

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Processo nº 1010205-79.2025.8.26.0007

ID: 323196240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010205-79.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010205-79.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo …

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Viviane De Jesus Ribeiro x Fundo De Investimento Em Diretos Creditórios Não Padronizados e outros

ID: 313613614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000144-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS UNIESP PAGA FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA UNIESP PAGA RENDA FIXA CRéDITO PRIVADO LONGO PRAZO UNIESP S.A.

Intimação

Advogados:

WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO SÉRGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELKE & PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

JULIANA HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000144-08.2024.8.26.0624 (processo principal 1009455-16.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Viviane de Jesus Ribeiro - Uniesp S.A. - - Uniesp Paga Fun…

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Processo nº 0000338-08.2024.8.26.0624

ID: 324256727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000338-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA NIVALDA LOPES PINTO VICENTE BENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍSA VIGNOLA DE MOURA ORLANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000338-08.2024.8.26.0624 (processo principal 0000631-62.1993.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - Vicente Bento de Oliveir…

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Inst. Prev. Social Dos Func. Mun. De Tatuí - Tatuiprev e outros x Joao Antonio Gomes Da Silva

ID: 300230489

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004191-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INST. PREV. SOCIAL DOS FUNC. MUN. DE TATUí - TATUIPREV PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

JOAO ANTONIO GOMES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE

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EDUARDO NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NOVAIS DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004191-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrente: Inst. Prev. Social dos Func. Mun. d…

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Processo nº 0003294-94.2024.8.26.0624

ID: 319731434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003294-94.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FARID NASSER RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO POGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003294-94.2024.8.26.0624 (processo principal 1000699-08.2024.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Farid Nasser Rodrigues - *Vistos. Se por um lado n…

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F. A. N. R. x F. F. A.

ID: 277982201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009817-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. A. N. R.

Polo Passivo:

F. F. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eli Pires de Camargo (OAB 113003/SP), Mateus Soares (OAB 283788/SP) Processo 1009817-08.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. N. R. - Reqda: F. F. A. - Vistos, Com funda…

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Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Marcia De Oliveira Rosa

ID: 318866023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005161-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA ROSA

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005161-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrida: Marcia de Oliveira Rosa…

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F. A. N. R. x F. F. A.

ID: 277005381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009817-08.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. A. N. R.

Polo Passivo:

F. F. A.

Intimação

Advogados:

MATEUS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELI PIRES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Eli Pires de Camargo (OAB 113003/SP), Mateus Soares (OAB 283788/SP) Processo 1009817-08.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. N. R. - Reqda: F. F. A. - Vistos, Com funda…

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