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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010227-03.2023.8.26.0624" – Página 15 de 15

Processo nº 1010227-37.2025.8.26.0008

ID: 323395970
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010227-37.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - S.S.R. - Vistos. 1 - O valor da causa ultrapassa a competência de processamento e julgamento no âmbito dos Foros Regionais, que limita-se a ações em que seja inferior a 500 salários mínimos, nos termos do art. 54, inciso I, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010227-51.2024.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Assis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joelson Francisco Pinto - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010227-10.2021.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Siner Engenharia e Comércio Ltda. - Apelado: Município de Car… Ver mais
Intimação
Processo 1510624-88.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE LUIS BAPTISTA - - DAVILSON VINCE JUNIOR e outros - Autos digitais controle nº 1189/2023: Vistos. Fls. 1177/1780: H.C. Nº 1010227/SP: Presto informações em separado em quatro laudas digitadas e devidamente assi… Ver mais
Intimação
ADV: José Jailson dos Passos (OAB 355359/SP) Processo 1010227-51.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelson Francisco Pinto - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inci… Ver mais

Processo nº 1010227-71.2024.8.26.0590

ID: 319737897
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010227-71.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Eliene Santos e Santos - Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A requerente,… Ver mais
Intimação
Processo 1002367-81.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Augusto de Almeida - Vistos. Fls. 157/163: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fa… Ver mais
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