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Processo nº 1010331-21.2025.8.26.0625

ID: 326362886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010331-21.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEISI ARANTES BATOCCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO

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Processo 1010331-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deisi Arantes Batocchio - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamen…

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Processo nº 1504837-83.2022.8.26.0606

ID: 320759148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504837-83.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS NAGIB EID BOU GHOSN E OUTROS

Intimação

Advogados:

ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504837-83.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elias Nagib Eid Bou Ghosn e Outros - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pel… Processo 1504837-83.2022.8.26.0606 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elias Nagib Eid Bou Ghosn e Outros - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo executado e o devido levantamento pela exequente que instada a manifestar-se quanto a satisfação de seu crédito, quedou-se inerte, JULGO, por sentença, EXTINTA a execução fiscal, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, ficando homologada eventual desistência do prazo recursal. 2 - Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, via D.J.E., ou, na ausência pela via postal, para efetue ou comprove o pagamento da taxa judiciária e/ou eventual diferença, bem como as despesas processuais (Lei Estadual nº 11.608/03), se existente, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição, ficando autorizada eventual pesquisa junto ao sistema Infojud quanto a existência de novos endereços, bem como, do CPF/CNPJ do(a) executado(a) nos termos do Comunicado Conjunto 2455/2019. 3 - Com o trânsito em julgado, ficam levantadas eventuais indisponibilidades, bloqueios e penhoras, liberando-se desde logo os depositários; havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independentemente de cumprimento, bem como à Superior Instância, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, abra-se vista à exequente. Havendo silêncio da Fazenda, liberem-se à executada eventuais importâncias. 5 - Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6 - Transcorrido o prazo de 2 (dois) anos após o arquivamento de processo físico, tratando-se de execuções fiscais estaduais e municipais e no caso de execuções fiscais federais 05 (cinco) anos, os mesmos serão encaminhados à destruição, conforme previsão contida nos Provimentos CSM nºs. 485/92, 584/97 e 2620/2021 c/c CGJ nºs. 22/97 e 28/07, todos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de nova intimação. P. I. C. - ADV: ESTHER LILIAN BOTECCHIA RAGUSA KODAMA (OAB 285628/SP)

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Processo nº 1010331-97.2023.8.26.0590

ID: 310460491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-97.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GETULIO RODRIGUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS SANTOS

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Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - Disciplina o artigo 7º do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, que "É a…

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Lourival Silva Bezerra x Cenap/Asa - Associação De Santo Antonio

ID: 325904428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-63.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

CENAP/ASA - ASSOCIAçãO DE SANTO ANTONIO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

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Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspens…

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Processo nº 1010331-54.2025.8.26.0032

ID: 335022644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-54.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SUART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNY KELLEN OSSUNE

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Processo 1010331-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Suart - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando …

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Processo nº 1010331-62.2025.8.26.0482

ID: 302531747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-62.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. H. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES MOREIRA SILVA

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Processo 1010331-62.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.H.A. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de i…

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Processo nº 1010331-88.2025.8.26.0344

ID: 326277306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-88.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL FAZENDA SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO MACHADO GAGLIARDI

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Processo 1010331-88.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação Residencial Fazenda São Sebastião - Inicialmente, registro que a guia DARE (fls. 66/67), enc…

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Processo nº 1010331-78.2024.8.26.0100

ID: 324534157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010331-78.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DIOMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS ROCHA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1010331-78.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Diomar de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação, nos termos do artigo 487, i…

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Processo nº 1010331-97.2023.8.26.0590

ID: 328585204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-97.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO RODRIGUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO

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FLAVIA DOS SANTOS

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Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 131/132). Constata-se, na m…

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Comercial Pereira Ltda x Cristiano Antunes Ramos

ID: 332080632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010331-38.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PEREIRA LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANO ANTUNES RAMOS

Intimação

Advogados:

ANDREW FELIPE DA SILVA

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Processo 1010331-38.2024.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Comercial Pereira Ltda - Cristiano Antunes Ramos - réu revel - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE FL. 115: "Vis…

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