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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010376-92.2023.4.06.9999" – Página 15 de 17

Processo nº 1010376-03.2025.8.26.0309

ID: 290755829
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-03.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Bruno de Lima Luz - Vistos. Em relação à gratuidade de justiça, registro que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais
Processo 1010376-66.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A. Pereira de Oliveira Conveniência Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da te… Ver mais

Processo nº 0006587-11.2024.8.26.0127

ID: 315836515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006587-11.2024.8.26.0127 (processo principal 1010376-06.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna da Silva Lemos - Vistos. Fls. 28: Ciente. Ante o lapso temporal, traga o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, … Ver mais

Processo nº 0006587-11.2024.8.26.0127

ID: 315836772
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006587-11.2024.8.26.0127 (processo principal 1010376-06.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna da Silva Lemos - Vistos. Fls. 28: Ciente. Ante o lapso temporal, traga o exequente o cálculo atualizado do débito, no prazo de 30 dias, … Ver mais

R. C. G. x R. G. Z.

ID: 331188110
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-63.2023.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: R. C. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. G. Z. - Magistrado(a) B… Ver mais

Processo nº 1010376-45.2025.8.26.0004

ID: 310109963
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010376-45.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1) Tendo em vista a existência de inúmeros golpes perpetrados por terceiros em ações deste jaez, através de informações extraídas dos processos, defiro a tramitação do feito em segredo… Ver mais
Processo 1010376-48.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - R V dos Santos Representacoes - Frigorífico Better Beef Ltda - 1- A audiência de tentativa de conciliação/mediação foi agendada para o dia 15/09/2025 às 12:00h, sala 1 a ser realizada virtualmente, através d… Ver mais
Intimação
Processo 1010376-41.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eko Logistica Transporte e Locação de Equipamentos Ltda - Epp - 1- Em que pese a documentação juntada, fica indeferido o pedido de gratuidade. Com efeito, muito embora não seja caso determinante, f… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-59.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Scarpa Neto e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010376-59.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joao Scarpa Neto e outros - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Julgaram extinto o processo. Por maioria… Ver mais
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