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Processo nº 1007785-40.2024.8.26.0362

ID: 304085524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007785-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FERNANDES DA SILVA MERCES DE FATIMA FONSECA SILVA RAFAELA LETICIA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARQUES DE FARIAS

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Processo 1007785-40.2024.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - Merces de Fatima Fonseca Silva - Rafaela Leticia Fernandes da Silva - - Diego Fernandes da Silva - Vistos. 1 Julgo, por sentença, para…

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Rodrigo Donizete Lúcio x Cooperativa De Crédito Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/Sp

ID: 293575609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004646-97.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DONIZETE LúCIO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRéDITO LIVRE ADMISSãO UNIãO PARANá SãO PAULO SICREDI UNIãO PR/SP

Intimação

Advogados:

VANESSA VIEIRA QUILES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DONIZETE LÚCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICHARD GUERREIRO MIQUELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004646-97.2024.8.26.0362 (processo principal 1003517-40.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Xavier & Cardoso Celulares Ltda x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 326352642

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008270-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

XAVIER & CARDOSO CELULARES LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEVES COSTA

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MARCIA CRISTINA DE SOUZA NOGUEIRA COSER

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DESPACHO Nº 1008270-40.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1010404-06.2025.8.26.0071

ID: 280081226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010404-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRENO JOSé HULLE PEREIRA PAULA DALSOGLIO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR

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JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO

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ADV: João Ricardo de Almeida Prado (OAB 201409/SP), Jose Roberto Samogim Junior (OAB 236839/SP) Processo 1010404-06.2025.8.26.0071 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Breno José Hulle Pereira, Pa…

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Processo nº 0001723-64.2025.8.26.0362

ID: 307756925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001723-64.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO RAMALHO PADOVANI

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Processo 0001723-64.2025.8.26.0362 (processo principal 1007882-40.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.G.R.P. - Ante o disposto no art. 82, §3º, do CPC, incluído pela Lei 15.…

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Processo nº 0004611-40.2024.8.26.0362

ID: 323353829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004611-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL SOPORTõES PRODUTOS ELETRôNICOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO

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CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA

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Processo 0004611-40.2024.8.26.0362 (processo principal 1002091-32.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Soportões Produtos Eletrônicos Ltda Epp - Vistos. 1. Efetuada a pesqui…

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Processo nº 0007796-58.2025.8.26.0554

ID: 331848141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007796-58.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOS SANTOS MATOS

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ANNA PAULA ROZOLEM

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Processo 0007796-58.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1028124-60.2023.8.26.0554) (processo principal 1028124-60.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Paula Andréia Moretto x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 278588178

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1003226-40.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULA ANDRéIA MORETTO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

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GUSTAVO PALMA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003226-40.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003226-40.2024.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Mogi-Guaçu - Embargte: Paula Andréia Moretto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. VALIDADE DA GRAVAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA DE ADESÃO SINDICAL. QUESTÃO DEVIDAMENTE ANALISADA E FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO. SUPOSTA INEXISTÊNCIA DE CONTRARRAZÕES DO APELADO QUE NÃO COMPROMETE A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO. MENÇÃO NO RELATÓRIO QUE NÃO INTERFERE NO MÉRITO DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. BENEFÍCIO EXPRESSAMENTE OBSERVADO NO ACÓRDÃO AO FAZER REFERÊNCIA À SENTENÇA. MANUTENÇÃO TÁCITA PARA TODAS AS INSTÂNCIAS RECURSAIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, §8º, DO CPC. UTILIZAÇÃO DOS EMBARGOS COMO MEIO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Palma Silva (OAB: 340938/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - 4º andar

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Processo nº 1010404-77.2024.8.26.0576

ID: 307761712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010404-77.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURO FERNANDES GALERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERNANDES GALERA

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Processo 1010404-77.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mauro Fernandes Galera - Diante da pesquisa complementar Sisbajud-endereço de fls 77/85, em conjunto co…

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Processo nº 0006014-16.2025.8.26.0554

ID: 290729017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006014-16.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO FREITAS CAMARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JAMILTON DE SOUZA

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Processo 0006014-16.2025.8.26.0554 (processo principal 1010404-80.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Carlos Roberto Freitas Camara - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, in…

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