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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010658-18.2022.8.26.0286" – Página 15 de 16

Processo 1010658-92.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1010599-07.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Crispim de Andrade - Banco Bradesco Financiamento S/A - Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir, uma vez que, violado o direito, não está o … Ver mais
Processo 1010658-42.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edificio Condominio Uiquend - Rogério Miranda Lima - Vistos. Fls. 241 e seguintes: a parte exequente reiterou o pedido de penhora do imóvel relacionado à dívida exequenda. Diante disso, reitero os termos da decis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-39.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Israel Janeiro Severo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais

Processo nº 0001759-20.2025.8.26.0229

ID: 296430277
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001759-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1010658-24.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Raquel Cristina de Mello - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 12/15, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-33.2023.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Thereza Toledo Diederichsen (Represen… Ver mais

Processo nº 1010658-96.2025.8.26.0032

ID: 301087444
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010658-96.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fabio Angelo Cintra - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Le… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097084-82.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Bhm Transportes - Eireli - Apelado: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais
Processo 1010658-44.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Murillo Valverde Lima - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais

Processo nº 1010658-62.2025.8.26.0011

ID: 319174691
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010658-62.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meia7 Express Comércio de Bebidas Ltda - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora … Ver mais
Intimação
Processo 1010658-35.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A. - - M.G.A.S. - M.J.A.S. - Vistos I - Observo que o requerido reside no município de Iporã/PR e que estava inicialmente representado pela advogada dativa Drª Beatriz Antunes Trovo, nomeada pelo Convênio e… Ver mais
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