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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011145-07.2023.8.26.0624" – Página 15 de 18

Processo nº 1011145-11.2025.8.26.0309

ID: 300745628
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011145-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidney Claudio Iotti - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais

Processo nº 1011145-11.2025.8.26.0309

ID: 300746140
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011145-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidney Claudio Iotti - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011145-83.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Matheus Bianchini de Lima Andrade - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais

Processo nº 0002544-58.2025.8.26.0624

ID: 301072483
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002544-58.2025.8.26.0624 (processo principal 1009593-07.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.E.S.C. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado pessoalmente, por oficial de … Ver mais
Processo 0015534-93.2024.8.26.0114 (processo principal 1011145-19.2022.8.26.0114) - Liquidação por Arbitramento - Tratamento médico-hospitalar - Henrique Franco Nascimento - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença por arbitramento promovida por … Ver mais
Processo 1011145-60.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cooperativa de Consumo Popular de Cerquilho - Sindplus Administração de Cartões Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda Epp - Vistos. Este processo de conhecimento está extinto por sentença transitada em julgado (fl. 21… Ver mais
Processo 1011145-60.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cooperativa de Consumo Popular de Cerquilho - Sindplus Administração de Cartões Serviços de Cadastro e Cobrança Ltda Epp - Vistos. Este processo de conhecimento está extinto por sentença transitada em julgado (fl. 21… Ver mais

Processo nº 1011145-66.2022.8.26.0066

ID: 330281535
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011145-66.2022.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: a) conceder a guarda definitiva e por prazo indeterminado dos menores K.de M.R.M e A.M.de M.R.M. à sua genitora D.R.de M.R. com fun… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006877-07.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita Aparecida de Almeida Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acór… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006877-07.2023.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita Aparecida de Almeida Oliveira - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acór… Ver mais
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