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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011167-06.2024.8.26.0309" – Página 15 de 30

Processo 1015241-06.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patrícia Fernanda Machado Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar dever… Ver mais
Intimação
Processo 0011485-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1009037-14.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Rafael Minetto Maceta - Vistos. Fls. 76/90: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Fica consignando, desde já, que eventual … Ver mais

Hagner Vallim Stevanatto x Claro S/A

ID: 325857718
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027172-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hagner Vallim Stevanatto - CLARO S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte ré ao pagamento do valor de R$ 6,09, com correção monetária pelo IPCA a partir da data … Ver mais
Intimação
Processo 0014545-84.2024.8.26.0309 (processo principal 1011652-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Felipe Bueno Baialuna - Wlademir Maia Junior e outros - Vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos embargos decla… Ver mais
Processo 0000674-75.2025.8.26.0624 (processo principal 1011167-65.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edivaldo dos Santos Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) para promover o recolhimento das custas finais, no prazo de 60 dias (art. 1.0… Ver mais

Processo nº 1011167-21.2014.8.26.0482

ID: 291249816
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011167-21.2014.8.26.0482 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUZINETE PROCÓPIO DO NASCIMENTO - Teresinha do Carmo Campos - - Irani de Lima e outros - Vistos. Já levada a efeito o cadastro e à exclusão do Patrono das autora (fls. 128/129), expeça-se mandado para citação de Airton Pe… Ver mais

Processo nº 1011167-14.2025.8.26.0004

ID: 323390228
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011167-14.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Soares Holz de Abreu - Vistos. 1. Regularize a requerente a representação processual juntando procuração aos autos, devidamente assinada, em 15 dias. 2. No mesmo prazo, recolha a parte o(s) valor… Ver mais
Processo 0008381-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1011224-29.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ariadne Christie Tavares Gattolini - Associação Brasileira de Educação e Assistencia - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com … Ver mais
Processo 0013619-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1000455-25.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa - Fernanda Marchesoni Refeições - ME - Vistos. Fls. 45: Considerando o desinteresse da parte exequente, deixo de designar audiência de con… Ver mais
DESPACHO Nº 1011167-67.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Francisca Felix da Silva Coelho - Recorrente: Reinaldo Félix - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Vistos. Considerando a retificação da representação processual do recorri… Ver mais
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