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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-30.2024.8.26.0047" – Página 15 de 30

Processo 1010209-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Açucareira Quatá S.a. - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - Vistos. Ciência às partes, do despacho proferido nos autos de conflito de competência (processo 0021575-93.2025.8.26.… Ver mais
Processo 0005289-30.2024.8.26.0047 (processo principal 0005982-34.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Cristina Celia Ferreira dos Santos - Prefeitura Municipal de Assis - Providencie a parte exequente o cadastro do incidente do ofício requisitório, in… Ver mais

Processo nº 1002561-38.2025.8.26.0152

ID: 307931475
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002561-38.2025.8.26.0152 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - I.R.O. - - R.R.O. - Vistos. Considerando a necessidade de redistribuição à Vara de Família e Sucessões da Comarca e a impossibilidade reportada pelo Distribuidor local de redistribu… Ver mais
Intimação
Processo 1011664-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elenice Messias Dias - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais

Processo nº 0007323-66.2025.8.26.0071

ID: 309508679
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007323-66.2025.8.26.0071 (processo principal 1011567-55.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Montebugnoli Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhec… Ver mais
Processo 1002255-30.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Cláudia de Almeida - Susana Claudia Diar de Carvalho - À AUTORA (nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) - Havendo interesse, deverá informar o endereço de e-mail da testemunha para envio do link de par… Ver mais
Processo 0002616-30.2025.8.26.0047 (processo principal 1006620-30.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luis Henrique da Silva Gomes - Espolio de Ugo Benedito Martinho - AO EXEQUENTE (Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC) - Tendo em vista a Certidão supra de que decorreu o … Ver mais
Processo 1011567-16.2023.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiái - Ares - Pcj - Piracicaba Ambiental Sociedade Anônima - Ordem nº 2023/002366. Vistos. Fls. 712/722: Ciência às partes sobr… Ver mais

Processo nº 1010555-69.2025.8.26.0071

ID: 279110517
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB 214304/SP) Processo 1010555-69.2025.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Espólio de Italo Nelson Massuchetto - Vistos. Certifico que, nesta data, foi proferida decisão nos autos nº 1011567-21.2025.8.26.0071, revogando a liminar anteriormen… Ver mais

Processo nº 0004998-30.2024.8.26.0047

ID: 276730887
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcia Pikel Gomes (OAB 123177/SP) Processo 0004998-30.2024.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Carlos de Oliveira - Vistos. Manifeste(m)-se a(o)(s) exequente(s) se o(s) documento(s) apresentado(s) pela executada implica(m) no cumprimento integral da obrigação de fazer, no prazo… Ver mais
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