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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012269-04.2021.8.26.0007" – Página 15 de 17

Intimação
Processo 1008680-04.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.N. - A.V.N. - Vistos. Prevalece na doutrina e Jurisprudência que, em se tratando de obrigação alimentar, as hipóteses legais de impenhorabilidade de certos bens não têm caráter absolut… Ver mais
Intimação
Processo 1015099-35.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.O. - réu revel - JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nesta ação revisional de alimentos, tornando-se definitivos os alimentos reduzidos (fls. 73/74) de modo a fixar a pensão alimentícia revisada ao re… Ver mais

Processo nº 1020223-04.2021.8.26.0007

ID: 312993492
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020223-04.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Oliveira - São pontos controvertidos: a) queda do muro ser decorrente de ação da ré; b) queda do muro decorrer da intensidade de chuvas em 08.01.2020; c) muro originário ter sido edificado com obser… Ver mais
Processo 0004406-60.2025.8.26.0011 (processo principal 1012269-84.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Meire Queiroz dos Reis - Hurb Technologies S/A - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado par… Ver mais

Euzi Furquim Machado x Facta Financeira S.A.

ID: 308089855
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1012269-23.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euzi Furquim Machado - Facta Financeira S.a. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva… Ver mais
Intimação
Processo 1012269-64.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - W.R.S. - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial supra. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora inclusão da bonificação p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012269-27.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Wesley Guedes de Moura - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Processo 1012269-70.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Heitor Rodrigues Celisberto - - Tamires Caroline Celisberto - - Cristiano de Jesus Rodrigues Celisberto - Vistos. 1. Preenchidos os requisitos legais, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da… Ver mais
Intimação
Processo 1014793-32.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira Me - Vistos. A petição inicial apresenta vícios que impedem seu regular processamento, sendo necessária sua emenda, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Obs… Ver mais
Processo 1023715-04.2021.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira Me - - Valterlucia Teixeira Curvelo de Siqueira - Vistos. A citação por edital não é admitida no sistema dos Juizados Especiais (art. 18 § 2.º), já que, por trazer complex… Ver mais
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