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Processo nº 0000738-02.2021.8.26.0309

ID: 322827033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-02.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI MANTOVAM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB/SP 326.305) FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB/SP 144.414)

Processo 0000738-02.2021.8.26.0309 (processo principal 1012912-70.2014.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - VALDECI MANTOVAM - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). … Ver mais

Processo nº 1004410-48.2025.8.26.0248

ID: 303155704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004410-48.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EURO IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB/SP 254.478)

Processo 1004410-48.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1012912-10.2024.8.26.0248) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Euro Imoveis Ltda - Vistos. 1. Considerando que o juiz poderá promover, a qualquer tempo, a autocomposição (CPC, art. 139, V), a fim de vel… Ver mais

Processo nº 1012912-32.2025.8.26.0003

ID: 296005639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-32.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO LINS CAVALCANTI NETO (OAB/SP 450.453) ÉRICO FRANCISCO DA SILVA BRAGA (OAB/SP 460.299)

Processo 1012912-32.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Igor de Melo Silva - Vistos. 1. Diante do recolhimento das custas, está superado o tema "gratuidade". 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli… Ver mais

Processo nº 1013882-77.2023.8.26.0625

ID: 312922652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013882-77.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 417.709)

Processo 1013882-77.2023.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Silvia Regina da Silva Almeida - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA d… Ver mais

Evanuzia Maria Cruz Cordeiro Dos Santos x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 292138841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-80.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANUZIA MARIA CRUZ CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) LEANDRO RODRIGUES MARINO (OAB/SP 300.393)

Processo 1012912-80.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Evanuzia Maria Cruz Cordeiro dos Santos - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Isso posto, REVOGO a SUSPENSÃO DO PROCESSO; JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e, em consequência, julgo extinto o p… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS (OAB/SP 473.554)

Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/39, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s). 43. Via de consequênci… Ver mais

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

ID: 307610242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012912-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. C. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS (OAB/SP 473.554)

Processo 1012912-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.R.F. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 34/39, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s). 43. Via de consequênci… Ver mais

Gilsom Lindomar Nicoleti e outros x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 301123190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0003933-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GILSOM LINDOMAR NICOLETI GILSON LINDOMAR NICOLETI ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB/SP 227.419) KARINA PERES SILVERIO (OAB/SP 331.050) GIOVANNA PONTES DE SOUZA (OAB/SP 506.947) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0003933-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1012912-84.2024.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Gilsom Lindomar Nicoleti - - Gilson Lindomar Nicoleti Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Tendo em vista que há valores … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Eufrásio Rodrigues Ferreira

ID: 322270594

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012912-09.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EUFRáSIO RODRIGUES FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602) THAÍS GALHEGO MOREIRA (OAB/SP 222.773) GUILHERME HENRIQUE GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 491.722) ADRIANA CARLA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 452.077) PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 360.417) JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB/SP 236.820) LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB/SP 181.057) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012912-09.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eufrásio Rodrigues Ferreira - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais

Processo nº 1009226-77.2023.8.26.0625

ID: 303782584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009226-77.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206.189)

Processo 1009226-77.2023.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gustavo de Paula Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Pelas regras definidas pelo Prov. CSM n. 2753/2024, cabe ao advogado da parte credora o preenchimento complet… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0000738-02.2021.8.26.0309

Processo nº 1004410-48.2025.8.26.0248

Processo nº 1012912-32.2025.8.26.0003

Processo nº 1013882-77.2023.8.26.0625

Evanuzia Maria Cruz Cordeiro Dos Santos x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

Processo nº 1012912-56.2025.8.26.0577

Gilsom Lindomar Nicoleti e outros x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

São Paulo Previdência - Spprev x Eufrásio Rodrigues Ferreira

Processo nº 1009226-77.2023.8.26.0625