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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013024-12.2023.8.26.0604" – Página 15 de 19

Processo nº 1013024-52.2022.8.26.0602

ID: 325221134
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1013024-52.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão - Sg Servicos de Terceirizacao Em Geral Ei - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e lhes NEGO PROVIMENTO. No caso, não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1013024-79.2022.8.26.0011

ID: 325725128
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013024-79.2022.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.P.A. - - E.P.A.N. - - E.P.A. - Vistos. A certidão de fl. 60, lavrada pela serventia, assiste razão. Apesar das sucessivas decisões determinando que a perícia seja realizada em modalidade domiciliar, o IMESC tem, reiteradamen… Ver mais
Processo 0004110-14.2020.8.26.0011 (processo principal 1013024-21.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Leopoldo Atílio Najem Gallette - - Fernanda Oliveira Galletti - Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A - - Spcia 01 - Empreendimento Imobiliá… Ver mais
Intimação
Processo 0008457-78.2024.8.26.0196 (processo principal 1013024-72.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Marcos Antonio Luchesi de Leao - Acef S/a. - ACOLHO, assim, as razões trazidas pela executada em sua impugnação, dando por quitado o valor da condenação e determin… Ver mais
Intimação
Processo 1053010-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Pedro Pereira Rodrigues - Vistos. JOÃO PEDRO PEREIRA RODRIGUES, representada por sua genitora, Damiana Pereira Rodrigues da Silva, qualificada nos autos, propõe a presente ação de procedimento comum,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013024-12.2024.8.26.0625/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Elaine Cristina da Silva - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A… Ver mais
Processo 0002662-59.2022.8.26.0100 (processo principal 1013024-40.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.B.S. - S.E. - - R.M.M.F. - - A.B.F.M. e outro - Ciência da prenotação efetivada junto à Arisp, a qual terá validade… Ver mais

Processo nº 1013024-59.2023.8.26.0071

ID: 293313533
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013024-59.2023.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Marcio Barbosa - Vistos. 1. Determino ao DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU (DAE BAURU) e ao CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS (CDL), providências para informarem a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros … Ver mais
ADV: Antonio Gusmao da Costa (OAB 114843/SP), Talita de Fátima Ribeiro Ghizo (OAB 277549/SP), Taneli Aparecida dos Santos Silva (OAB 355897/SP) Processo 1010405-12.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Melhoramentos do Residencial Real Park Sumaré - Reqda: Isadora Diniz, … Ver mais

Processo nº 0001508-12.2023.8.26.0604

ID: 261115041
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto da Silva (OAB 123834/SP) Processo 0001508-12.2023.8.26.0604 - Auto de Prisão em Flagrante - Ben Art28-A CPP: CESAR EDUARDO ANEQUINI - Vistos. Diante do descumprimento do acordo de não persecução penal na Vara das Execuções Criminiais (fl. 327) revogo a homologação do acordo outro… Ver mais
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