Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013080-91.2022.8.26.0309" – Página 15 de 17

Processo nº 1013080-93.2024.8.26.0609

ID: 292429813
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013080-93.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lenir Machado Rodrigues - Aviso do cartório à parte requerente: 1) Uma vez que a guia apresentada nos autos encontra-se não validada e a menor, dado o valor da causa: recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03 - guia … Ver mais
Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Felipe Alves dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Ciência à parte interessada da expedição do(s) MLE(s) no Portal de Custas, conforme determinado, e de seu encaminhamento para … Ver mais
Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Felipe Alves dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1013080-30.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ayra Regina Minucelli Mio - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Código de Processo Civil, f… Ver mais
Processo 1013080-36.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fortunato Securitizadora S.a - Nidersani Ragonha - - Ariadne Conde Sakamoto - Vistos. Fls. 473 ss e 477 ss : HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo elaborado pelas… Ver mais
ADV: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB 218330/SP), Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan Felipe Alves dos Santos - Reqdo: M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em cumprimento a… Ver mais
Intimação
Processo 1013080-30.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ayra Regina Minucelli Mio - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a demanda e extingo o processo, com r… Ver mais

Processo nº 1013080-52.2025.8.26.0482

ID: 302701137
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013080-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Liliam Sayuri Hirata Fujita - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a fle… Ver mais
Intimação
Processo 1013080-37.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gustavo Ribeiro Garcia - Vistos. Por serem tempestivos, passo à análise dos embargos de declaração opostos pela parte requerente, nas páginas 34/39. No mérito, dou-lhes provimento, e REVOGO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO L… Ver mais
Processo 0004251-42.2024.8.26.0189 (processo principal 1002762-50.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ticket Soluções Hdfgt S/A - Feliz Empreendimentos Fernandópolis Ltda Epp - - Neilor Guilhermino Felisberto do Carmo - Vistos. Considerando que a manifestação é omissa (não de… Ver mais
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