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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016670-86.2024.8.26.0477" – Página 15 de 20

Intimação
Processo 1013469-86.2024.8.26.0477 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.C.B. - R.M.B. - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e converto em divórcio a separação judicial do casal, com no artigo 226, § 6º da Constituição Federal c.c. o artigo 25 da Lei 6.515… Ver mais
Intimação
Processo 1016670-67.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Erich Vallim Vicente - Ordem nº 2024/002718 Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedid… Ver mais
Processo 1016670-07.2025.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.G. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intime-se o executado para, no prazo de quinze dias efetuar o pagamento do débito apurado constante nos autos, sob pena de não o faze… Ver mais
Intimação
Processo 0006803-86.2024.8.26.0477 (processo principal 1012197-62.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Paula Braga da Silva - CLARO S/A - Em cumprimento ao determinado as fls. 45/46, expedi mandado(s) de levantamento eletrônico ao(à) autor(a)/exequente, no valor de R$ 30.000,00… Ver mais
Processo 1005127-86.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliane Michiles da Silva - - Daniel Bruno Santos Arruda - Max Milhas- 123 Milhas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR a ré a pagar aos autores, a título de danos mater… Ver mais
Processo 1019192-86.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Maria Lourdes Jesus Santos - Lurdinha26@hotmail.com - DECOLAR.COM LTDA - - Gol Linhas Aéreas S.A. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e n… Ver mais
Processo 1016670-09.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO RURAL DE BAURU - EMDURB - Vistos etc. 1. Diante dos documentos indicativos de quadro econômico financeiro, defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote… Ver mais
Processo 1006097-86.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Luara - Newton Klayton dos Anjos Mencinaukis - Vistos. Fls. 143/144: expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 67/68, 70/71, 76/77, 88/91 e 131/132, com juros… Ver mais
Processo 1018707-86.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Caribas - Nadir Trindade Seixas e outro - Vistos. Petição sigilosa retro e fls. 144/146: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, confo… Ver mais
Processo 1018707-86.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Caribas - Nadir Trindade Seixas e outro - Vistos. Petição sigilosa retro e fls. 144/146: sem pagamento no prazo legal, observados princípios da eficiência e do impulso oficial, confo… Ver mais
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