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"1021569-21.2023.8.26.0071" - Resultados da Busca – Página 15 de 18

Processo nº 0008155-02.2025.8.26.0071

ID: 316262237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008155-02.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE FáTIMA CAMPOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008155-02.2025.8.26.0071 (processo principal 1027292-21.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Sandra de Fátima Campos dos Santos - Vistos. Não obstante o …

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Beneficência Nipo Brasileira De São Paulo x Espolio De Vânia Leite De Souza e outros

ID: 305715177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEFICêNCIA NIPO BRASILEIRA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE VâNIA LEITE DE SOUZA VILMA LEITE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TIAGO GERALDO NUNES TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS

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Processo 1021569-59.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Espolio de Vânia Leite de Souza - - Vilma Leite de Souza e outro …

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Processo nº 1021569-66.2024.8.26.0562

ID: 328182533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021569-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

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BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

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Processo 1021569-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Vitor Roberto Correia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por VITOR ROBERTO CORREI…

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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

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Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

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MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

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Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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Processo nº 1024576-21.2023.8.26.0071

ID: 278846028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024576-21.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA PAULA GARCIA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Rafael Teles Soares (OAB 404992/SP) Processo 1024576-21.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Paula Garcia Marques - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de busca em platafo…

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Processo nº 1024576-21.2023.8.26.0071

ID: 277511147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024576-21.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA PAULA GARCIA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Rafael Teles Soares (OAB 404992/SP) Processo 1024576-21.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Paula Garcia Marques - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de busca em platafo…

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Thiago Augusto Dorigo x Richard De Abreu

ID: 294504332

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006922-21.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO DORIGO

Polo Passivo:

RICHARD DE ABREU

Despacho

Advogados:

FRANCINE FREITAS LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HELENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006922-21.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Thiago Augusto Dorigo x Richard De Abreu

ID: 294516851

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006922-21.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AUGUSTO DORIGO

Polo Passivo:

RICHARD DE ABREU

Despacho

Advogados:

FRANCINE FREITAS LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HELENE

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GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1006922-21.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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P. V. C. x D. P. C.

ID: 292920544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012936-21.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. V. C.

Polo Passivo:

D. P. C.

Intimação

Advogados:

JULIA MAGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DE CARVALHO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012936-21.2023.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.V.C. - D.P.C. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, da ação principal ajuizada por P. V. …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021569-21.2023.8.26.0071" – Página 15 de 18

Processo nº 0008155-02.2025.8.26.0071

Beneficência Nipo Brasileira De São Paulo x Espolio De Vânia Leite De Souza e outros

Processo nº 1021569-66.2024.8.26.0562

P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

Processo nº 1024576-21.2023.8.26.0071

Processo nº 1024576-21.2023.8.26.0071

Thiago Augusto Dorigo x Richard De Abreu

Thiago Augusto Dorigo x Richard De Abreu

P. V. C. x D. P. C.